"A engenharia criativa dos números do Orçamento não esconde a realidade de um país mais pobre", afirmou a coordenadora do BE Catarina Martins, na primeira intervenção do partido no debate na generalidade do OE para 2015.
Numa intervenção muito crítica para o Governo, Catarina Martins criticou o facto da proposta do executivo de maioria PSD/CDS-PP ignorar "olimpicamente" questões importantes, como o impacto da falência do BES nas contas públicas ou a estagnação económica da zona Euro, recuperando a expressão "malabarice" utilizada no passado pelo próprio primeiro-ministro.
"Os números deste Orçamento do Estado são definidos por uma expressão que o senhor primeiro-ministro criou aqui mesmo em plenário: 'malabarice'. 'Malabarice' que é a distância que vai entre o que o Governo diz que faz e o depois o que efetivamente está neste Orçamento", disse a coordenadora do BE.
A cláusula de salvaguarda do IRS foi uma das 'malabarices' apontadas por Catarina Martins, que falou de um "país com dois sistemas fiscais em que a carga sobre quem vive do seu trabalho está sempre a aumentar".
"É um orçamento indefensável", insistiu.
Na resposta, o primeiro-ministro criticou a postura adotada pelo Bloco de Esquerda ao longo dos últimos três anos: "Não há milagres aqui, se o défice é muito elevado ele só pode descer à custa do aumento da receita ou à custa da diluição da despesa e, normalmente, à custa das duas coisas. A senhora deputada não quer nem uma nem outra".
Por isso, acrescentou, os portugueses já perceberam que o BE "não tem responsabilidade política suficiente" para poder tomar as medidas que são necessárias à salvaguarda dos seus interesses.
Depois da intervenção do BE coube ao Partido Ecologista "Os Verdes" terminar a ronda inicial de perguntas ao Governo, com o deputado José Luís Ferreira a condenar a "brutal carga fiscal" a que continuarão submetidos os portugueses no próximo ano e a questionar o primeiro-ministro sobre o impacto que a falência do BES terá nas contas públicas.
Na resposta, Pedro Passos Coelho reafirmou que não existe nenhum impacto previsto nas contas públicas.
O primeiro-ministro admitiu, contudo, que "haja impacto sobre a economia", que resulta no essencial da situação de insolvência do grupo Espírito Santo.
"Qualquer que seja o impacto - e será negativo seguramente - do lado do grupo Espírito Santo na economia, ele não tem relevância macro-económica que altere significativamente aquilo que são as projeções de cenário macro que nós fazemos", declarou.
