Assim, de acordo com o Banco de Portugal (BdP), os bancos passam a ter de permitir que os clientes iniciem transferências imediatas, caso permitam o envio de transferências tradicionais, e informar, gratuitamente, os clientes em poucos segundos sobre se os fundos foram disponibilizados na conta do beneficiário.
De igual forma, as instituições bancárias também passam a ter de garantir um serviço de verificação de beneficiário em todas as transferências tradicionais ou imediatas realizadas na área do euro.
"Deste modo, quer nas transferências nacionais, quer nas transferências realizadas para outros países da área do euro, os utilizadores poderão confirmar a identidade do beneficiário antes de autorizarem a operação", explica a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira em comunicado divulgado.
Estas ferramentas já eram aplicadas em Portugal, o que levou o Banco Central Europeu (BCE) a escolher as soluções do BdP e do Banco da Letónia para disponibilizar aos outros bancos centrais da zona euro.
Agora, aquando de uma transferência, o utilizador indica o IBAN e poderá ser-lhe apresentado o nome do primeiro titular da conta de destino, ou, no caso de não aparecer, o utilizador poderá indicar o nome da empresa ou pessoa a quem quer enviar o dinheiro.
Nessa situação, será informado "se corresponde a algum dos titulares da conta de destino para que confirme se pretende avançar com a transferência".
O BdP implementou, em maio do ano passado, um mecanismo de confirmação de beneficiário, que identifica o nome do primeiro titular da conta associada ao IBAN indicado, como forma de evitar fraudes e burlas.
Segundo o regulador, entre 20 de maio do ano passado e 05 de março deste ano foram realizadas 112 milhões de consultas de confirmação de beneficiário de transferências.
Os dados do BdP registam ainda, entre maio e agosto do ano passado, descidas de 78% no número de casos de fraude e de 61% do valor das transferências em casos de fraude.
Já o montante da fraude por manipulação de destinatário passou de uma média mensal de 766 mil euros entre janeiro e maio, para 441 mil euros entre junho e agosto.
As transferências imediatas foram o instrumento de pagamento eletrónico cuja utilização mais subiu em 2024, mas continuam a ser pouco utilizadas face a outros meios de pagamento, segundo o Banco de Portugal.
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