A iniciativa foi apresentada hoje em Sevilha, durante a IV Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento das Nações Unidas, numa conferência de imprensa em que estiveram os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).
Integram ainda a Aliança o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe e o Banco Desenvolvimento Asiático.
Segundo o ministro de Economia de Espanha, Carlos Cuerpo, o objetivo é generalizar cláusulas de suspensão de pagamento de dívidas soberanas em certos cenários, como já acontece em alguns casos, ao abrigo de acordos bilaterais.
Estas cláusulas suspendem temporalmente o cumprimento de encargos com as dívidas públicas para dar aos países em desenvolvimento mais capacidade económica e financeira para responderem a situações de crise provocadas por desastres naturais, escassez alimentar ou emergências sanitárias, por exemplo.
O objetivo da Aliança é que as cláusulas de suspensão sejam adotadas de forma sistemática quando se assinam acordos de empréstimos bilaterais, multilaterais e comerciais.
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, disse que este é "mais um passo na boa direção" e comprometeu-se a tentar integrar mais países na Aliança e a prever novos tipos de crises nas cláusulas dos contratos.
Também a presidente do BEI, Nadia Calviño, se comprometeu a incluir estas cláusulas de suspensão da dívida nos acordos de financiamento assinados no âmbito do banco europeu.
A par desta Aliança, o ministro da Economia de Espanha apresentou, na mesma conferência de imprensa, uma outra iniciativa multilateral relacionada com as dívidas dos países em desenvolvimento, cujo peso a comunidade internacional reunida em Sevilha (representantes de 192 dos 193 países da ONU) reconhece ser um dos maiores obstáculos a mais e melhor financiamento em desenvolvimento, por mobilizar enormes recursos financeiros que deveriam e poderiam ser aplicados em projetos de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento.
A segunda iniciativa apresentada hoje em Sevilha é o "Global Hub for Debt Swaps for Development" ("plataforma de troca de dívida para o desenvolvimento"), que pretende facilitar e promover programas em que dívida pública é convertida em investimentos para o desenvolvimento sustentável, em áreas como a saúde, a educação ou respostas às alterações climáticas.
Esta conversão de dívida em financiamento ao desenvolvimento já está a ser feita por diversos países credores - como é o caso, por exemplo, de Portugal em relação a Cabo Verde - sendo o objetivo da plataforma hoje apresentada em Sevilha dar assistência técnica aos governos, normalizar documentos e regras e criar um espaço de coordenação no quadro dos diversos programas já no terreno.
O "Global Hub for Debt Swaps for Development" é uma iniciativa de Espanha com o Banco Mundial, a quem caberá gerir um fundo para financiar a assistência técnica aos governos, e poderão aderir agências multilaterais, países doadores, bancos e sociedade civil, explicou o ministro da Economia de Espanha.
O Governo espanhol anunciou que doará três milhões de euros para as atividades técnicas da plataforma e que destinará 300 milhões para acordos de conversão de dívida em investimentos para o desenvolvimento nos próximos cinco anos.
Segundo dados da ONU, a dívida pública dos países em desenvolvimento ascendeu a 31 biliões de dólares (26,5 biliões de euros) em 2024, ano em que pagaram juros recorde de 921 mil milhões de dólares.
Ainda segundo as contas das Nações Unidas, o financiamento ao desenvolvimento tem atualmente um défice de quatro biliões de dólares anuais.
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