Em causa está a emissão Mozam 2023, no valor de 897,07 milhões de dólares (786 milhões de euros), equivalente a 9,1% do 'stock' da dívida externa do país e que Moçambique começa a devolver a partir de 2028, até 2031, liquidando atualmente apenas juros aos credores.
Em todo o ano de 2024, Moçambique pagou 80,75 milhões de dólares (70,7 milhões de euros) de juros desta emissão de eurobonds, quase o dobro face ao ano anterior, quando atingiu pagamentos de 44,87 milhões de dólares (39,3 milhões de euros), segundo dados anteriores do Ministério das Finanças consultados pela Lusa.
O Governo moçambicano viu-se obrigado a reestruturar a anterior emissão de eurobonds de 2019, no total de 726,5 milhões de dólares (636,5 milhões de euros) e que vencia em 2023, após surgir o escândalo das dívidas ocultas, orçadas em 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,36 mil milhões de euros), segundo valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano, processo que o Estado moçambicano venceu no tribunal de Londres, em julho de 2024.
A operação de reestruturação daquela emissão, que permitiu ao país escapar a um 'default' seletivo no mercado internacional, ficou concluída em 30 de setembro de 2019, com o aval de mais de 75% dos detentores iniciais de títulos, elevando o valor e atrasando em cinco anos o início da amortização.
A primeira tranche de amortização desta emissão é de 250 milhões de dólares (219 milhões de euros) e está prevista para 2028.
O 'stock' da dívida pública de Moçambique aumentou 26,2% em cinco anos, fechando 2024 num recorde de 16.238 milhões de dólares (14.227 milhões de euros), segundo dados anteriores do Ministério das Finanças.
"Este incremento foi impulsionado, em grande medida, pelo crescimento acelerado do endividamento interno, resultante do financiamento do défice de Tesouraria, após o congelamento do apoio ao Orçamento do Estado por parte dos parceiros internacionais. A dívida do Governo Central mantém-se predominantemente composta por dívida externa, que representa 61% do total, enquanto os restantes 39% correspondem à dívida interna", refere-se no relatório da dívida pública de 2024, noticiado este mês pela Lusa.
O documento "evidencia a trajetória de ajustamento fiscal e os progressos na gestão da dívida" de Moçambique, "contudo, a crescente dependência do financiamento interno e a pressão do serviço da dívida na tesouraria do Estado, impõem desafios adicionais à sustentabilidade fiscal".
Segundo o relatório do Ministério das Finanças, o 'stock' da dívida pública era, em 2020, de 12.935 milhões de dólares (11.500 milhões de euros), e cresceu mais 7,9% em 2024, face ao ano anterior.
"Este crescimento foi impulsionado pela dívida interna, através das emissões de Bilhetes do Tesouro e do financiamento através do Banco Central, com um incremento de 29,7% e representando 39% do 'stock' total, revelando uma dependência crescente do financiamento interno", alerta-se no documento.
Segundo a mesma fonte, em contrapartida, o total da dívida externa recuou 2,6% em 2024, "influenciada pelo alívio da dívida ao Iraque, bem como pelos ajustamentos de dados", resultado da migração do antigo sistema de gestão da dívida, CS-DRMS, para o novo sistema MERIDIAN.
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