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"Existe uma crise de desenvolvimento" devido ao excesso de dívida

A secretária executiva da ONU Comércio e Desenvolvimento (antiga UNCTAD) considera que existe uma crise de desenvolvimento, que resulta de os países terem de gastar mais no pagamento de dívidas do que em saúde e educação.

"Existe uma crise de desenvolvimento" devido ao excesso de dívida
Notícias ao Minuto

10:14 - 10/07/24 por Lusa

Economia Rebeca Grynspan

"Mesmo que o mundo não queira reconhecer que existe uma crise da dívida, porque ninguém usa essa expressão a não ser as Nações Unidas, há uma crise de desenvolvimento, porque os países têm de enfrentar escolhas impossíveis", disse Rebeca Grynspan em entrevista à Lusa a partir de Genebra.

"Há 3,3 mil milhões de pessoas que vivem em países que pagam mais pelo serviço da dívida do que em investimentos em educação e saúde, e por isso dizermos que é uma crise de desenvolvimento", disse a responsável, defendendo que o sistema internacional falhou na ajuda aos países mais pobres.

Para Rebeca Grynspan, o aumento do recurso a financiamento comercial, na sequência da descida do montante e número de empréstimos concessionais, fez com que os países menos desenvolvidos não tivessem acesso ao financiamento necessário para sustentar o seu desenvolvimento económico e social, o que teve como resultado um aumento dos países que não conseguem pagar os compromissos financeiros.

"Falta um sistema estável de reestruturação da dívida, temos mecanismos 'ad hoc', e não resultam porque demoram muito tempo, é um processo lento e sem instrumentos para lidar com a escala atual, por isso os países fazem o que for preciso para continuar a pagar a dívida, porque conhecem a dor de passar por um processo de reestruturação", disse Rebeca Grynspan.

Essa é a razão, salientou, para haver apenas três países em África (Zâmbia, Gana e Etiópia) que entraram num processo de reestruturação de divida ordenado com os credores.

No seguimento das dificuldades económicas causadas pela pandemia de covid-19, o G20 e o Fundo Monetário Internacional criaram a Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que durou até final de 2022, mas este adiou apenas os pagamentos, não cancelando qualquer dívida.

Depois deste instrumento, e perante a manutenção das dificuldades económicas, que se agravaram com a invasão da Ucrânia pela Rússia, o G20 e o FMI lançaram o Enquadramento Comum para além da DSSI, com o objetivo de criar um modelo sistemático e universal para as reestruturações necessárias, mas que não teve grande sucesso, principalmente pela dificuldade de trazer os credores privados para as negociações.

O mais recente mecanismo é a Mesa-Redonda Global, que inclui os credores comerciais, privados, bilaterais e multilaterais, num esforço de criar um instrumento que permita juntar os devedores e todos os credores para a definição de condições iguais para todos, mas mesmo esta iniciativa enfrenta grandes dificuldades em avançar.

"À lista do FMI com os países em sobre-endividamento, se juntarmos os que pagam mais de 10% de juros, que torna a dívida de facto insustentável, temos 54 países, a maior parte em África", salientou Grynspan, defendendo um reformulação da arquitetura financeira mundial para ultrapassar esta situação.

Entre as medidas defendidas pela ONU Comércio e Desenvolvimento está a suspensão do pagamento dos juros quando se entra num processo de reestruturação, a participação de todos os credores, a inclusão de cláusulas ambientais que suspendam automaticamente os pagamentos de dívida quando há desastres naturais e a definição antecipada do que acontece caso haja um incumprimento financeiro.

"O mundo tem de concordar na institucionalização de um mecanismo estável", referiu Grynspan, salientando que os bancos multilaterais de desenvolvimento têm de ter mais escala.

"O Banco Mundial é para a economia apenas um quinto do que era nos anos 60", destacou.

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