POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Descida da taxa do IVA nas ovas de peixe? Sim. Mas não para caviar
As ovas de peixe juntaram-se no início deste ano ao grupo de produtos que pagam a taxa reduzida de IVA (6%), mas os preparados de ovas, como o caviar, mantêm a taxa máxima de 23%.
© All Rights Reserved/Youtube/Caters Clips
Economia AT
A distinção é feita pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) numa resposta a uma empresa produtora e comercializadora de conservas de peixe que questionou o fisco sobre a taxa de IVA aplicável às conservas de ovas de sardinha em azeite, tendo o produto mais de 50% de ovas na sua composição.
A AT refere que, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), a lista de alimentos sujeitos à taxa reduzida do imposto (que no continente é de 6%) passou abranger as conservas à base de peixes e moluscos (inteiros, em filetes, pedaços, em água, azeite, óleo ou outros molhos, em caldeirada, escabeche, recheadas e similares, em qualquer embalagem), com teor de peixe ou molusco superior a 50%, com exceção do peixe fumado, do espadarte e do esturjão, quando secos, salgados ou em conserva e preparados de ovas (caviar)".
Desta forma, indica o fisco, "no que respeita às ovas de peixe, a verba exclui apenas os preparados de ovas (caviar), os quais são sujeitos à aplicação da taxa normal do imposto" -- que no continente é de 23%.
Numa outra resposta a um outro contribuinte, igualmente agora divulgada, a AT precisa que a referida lista de produtos alimentares que estão sujeitos à taxa de 6% passou também a incluir, desde 01 de janeiro de 2024, a venda "de pastas de peixe de sardinha, de atum e de cavala".
Leia Também: Bolsa de Lisboa contraria Europa e sobe 0,43%
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia combustíveis
Semana começa com combustíveis mais baratos. Veja aqui onde custam menos
-
2
-
3
-
4
economia trabalho
Em que região há mais despedimentos coletivos? Valem compensação?
-
5
economia tome nota
Aula aberta e outras 3 coisas que deve saber para começar o dia
-
6
