"A apreciação global revela que, dos 86 investimentos/medidas/submedidas analisados, são apreciados com 'alinhados com o planeamento' (31,4%), 'necessário acompanhamento' (45,3%), 'preocupante" (19,8%)' e 'crítico" (3,5%)', pode ler-se no documento distribuído à imprensa.
O presidente da CNA, Pedro Dominguinhos, em conferência de imprensa, detalhou que das três medidas avaliadas como 'críticas', uma mantém a classificação face ao relatório anterior (o metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures) e duas são novas.
Desta classificação faz parte uma medida relacionada com o sistema informático das forças e serviços de segurança do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), "face ao atraso registado e à falta de clarificação na transição de responsabilidade pelos mesmos, face à extinção do SEF", mas também uma no âmbito do "Digital Innovation Hubs (DIH)".
Para a Comissão, o DIH "é um investimento cuja operacionalização ainda não está suficientemente clarificada, quer por falta de modelo de acompanhamento, quer por falta de clarificação sobre a faturação e prestação de serviços, pelo que se considera o mesmo como" e recomenda a "definição do modelo de acompanhamento dos DIH", a criação de perguntas e respostas "que permitam o esclarecimento cabal das questões operacionais na implementação dos DIH" e a "operacionalização do mecanismo de reposição do IVA".
"São 22 investimentos ou medidas que, na nossa apreciação, pioraram a classificação, oito que melhoraram e 43 que se mantiveram inalterados", apontou.
Pedro Dominguinhos explicou que as diferenças detetadas face ao último relatório resultam, sobretudo, de desde janeiro até outubro a CNA ter percebido "no terreno o andamento real dos projetos".
"Por outro lado, até final de 2022, na maior parte dos casos, estávamos a falar de lançamento de candidaturas, de procedimentos. Havia menos obra, havia menos execução física no terreno. Uma maior presença no terreno permitiu-nos também uma maior recolha de informação, que nos permitiu olhar com maior atenção e densificação para esses mesmos investimentos", assinalou.
De acordo com o relatório, o ano de 2023, revelou "um número crescente dos projetos aprovados, acompanhado também do montante de pagamentos efetuados aos beneficiários diretos e finais".
Paralelamente, verificou-se também "o lançamento de inúmeros procedimentos concursais", o que a CNA considera ser um "passo essencial para a concretização dos diferentes investimentos".
[Notícia atualizada às 13h50]
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