O Anuário Financeiro dos Municípios, uma iniciativa anual da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), será apresentado publicamente na quinta-feira, durante uma conferência, em Lisboa.

Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso, em 2022, para uma pontuação máxima possível de 1.900 pontos, a melhor classificação foi obtida por Sintra, no distrito de Lisboa, um município de grande dimensão, com 1.732 pontos.

Santana, na Região Autónoma da Madeira, com 1.646 pontos, obteve o segundo lugar no ranking global e é o primeiro dos municípios de pequena dimensão e o terceiro lugar coube ao município de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, com 1.658 pontos.

"Em resultado da aplicação do Ranking Global, só 85 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira -- com base nos indicadores selecionados por este Anuário -- ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global", destacaram os autores.

A situação dos restantes 223 municípios (72,4% do total do universo) foi considerada "não muito favorável", por terem apresentado uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do Ranking Global (uma pontuação inferior a 950 pontos).

Dos 100 municípios mais bem classificados segundo esta lista geral, 15 são de grande dimensão, 39 de média dimensão e 46 de pequena dimensão.

"Representando os pequenos municípios, 60,1% do total do universo [dos 308 municípios portugueses], conclui-se que, genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o ranking dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos", é destacado no documento.

Por distritos, Faro, Leiria, Lisboa e Setúbal e a Região Autónoma da Madeira foram os que conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores do país em termos de eficácia e eficiência financeira.

Os critérios considerados para este Ranking Global referem a posição do município tendo em conta a conjugação do índice de liquidez, da razão entre o EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e os rendimentos operacionais, do peso do passivo exigível no ativo, do passivo exigível por habitante, da taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, do prazo médio de pagamentos, do grau de execução do saldo efetivo, do índice de dívida total, do índice de superavit e dos impostos diretos por habitante.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, e conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas.

O documento relativo a 2022 é apresentado na quinta-feira, a partir das 09:30, na sede da OCC, em Lisboa, durante uma conferência que terá na sua sessão de abertura o secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, a bastonária Paula Franco e o presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares.

Leia Também: Municípios aumentaram receitas dos impostos e foram contidos na despesa