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Regras orçamentais da UE? Portugal é "construtor de pontes" na negociação

O ministro das Finanças, Fernando Medina, insistiu hoje em regras orçamentais da União Europeia (UE), com tetos para défice e dívida pública, que apoiem o crescimento económico, garantindo que Portugal é "construtor de pontes entre diferentes sensibilidades".

Regras orçamentais da UE? Portugal é "construtor de pontes" na negociação
Notícias ao Minuto

11:28 - 15/09/23 por Lusa

Economia Medina

"O debate tem corrido ao longo de muitos meses. Vamos ver de que forma é que avançará nesta reunião do Eurogrupo e do Ecofin, que teremos nestes dias, mas Portugal tem sido, aliás, um construtor de pontes entre diferentes sensibilidades e assim continuaremos a trabalhar para termos um novo quadro que seja melhor do que o quadro atualmente em vigor", declarou o governante.

Falando aos jornalistas portugueses à entrada para a reunião informal dos ministros europeus das Finanças, na cidade espanhola de Santiago de Compostela no âmbito da presidência de Espanha do Conselho da UE, Fernando Medina insistiu que "as regras europeias devem apoiar a consolidação orçamental nas alturas de crescimento económico e devem ser claras em apontar esse caminho".

Além disso, "as regras devem também assegurar que, em períodos de muito baixo crescimento ou até de recessão, [...] que não acentuam esse problema e que, pelo contrário, permitem aos Estados-membros utilizarem os seus recursos, que no fundo foram poupando durante os tempos de mais alto crescimento", elencou.

De acordo com Fernando Medina, o "assunto fundamental" é introduzir, então, um caráter anticíclico das regras.

Os ministros das Finanças da UE vão discutir, no sábado, a reforma das regras orçamentais comunitárias, que limitam o défice e dívida pública, devendo também debater informalmente a liderança do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Realizada na cidade espanhola de Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE, a reunião informal do Ecofin centra-se hoje na discussão sobre a revisão das regras orçamentais da UE.

O debate surge quando se prevê a retoma das regras em 2024, após a suspensão devido à pandemia e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do PIB para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice.

Apesar dos progressos dos últimos meses para aproximar posições entre os Estados-membros europeus, não se espera um consenso este fim de semana, com a atual presidência espanhola do Conselho da UE a esperar antes que o debate sirva de base para uma proposta a apresentar na reunião ordinária dos ministros das Finanças em outubro.

A Alemanha é o país mais cético, ao exigir garantias de que os países envidados vão reduzir a sua dívida pública em, pelo menos, 0,5% ao ano, sendo que os que passam a fasquia dos 60% do PIB devem fazê-lo, no entendimento de Berlim, a um ritmo de 1% por ano.

A discussão tem por base uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica e personalizada para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dívida.

Outro assunto em cima da mesa será a liderança do BEI, à qual concorrem cinco candidatos, entre os quais a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager e a vice-presidente espanhola e ministra dos Assuntos Económicos, Nadia Calviño.

Como a Lusa avançou, Portugal apoia a candidatura de Nadia Calviño, cabendo agora aos ministros das Finanças da UE chegar a um consenso sobre um nome, sem se esperar que isso aconteça este fim de semana.

"Portugal expressou desde a primeira hora o apoio à ministra das Finanças espanhola, Nadia Calviño, [...] que é uma pessoa que tem um prestígio muito grande", adiantou Fernando Medina, afirmando esperar um consenso este fim de semana.

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