O primeiro-ministro, António Costa, assinalou, esta quinta-feira, o arranque do pagamento do apoio extraordinário de 90 euros, que chegará a mais de um milhão de famílias. Proteger os rendimentos é uma das prioridades do Governo, afirma o governante. 

"Começa hoje a ser pago o apoio extraordinário de 90€ às famílias mais vulneráveis. Mais de um milhão de famílias serão abrangidas. Continuamos empenhados em encontrar as melhores respostas para fazer face ao aumento do custo de vida provocado pela subida da inflação", escreveu Costa na rede social Twitter. 

Este primeiro pagamento, refira-se, no valor de 90 euros, corresponde ao trimestre de janeiro, fevereiro e março (30 euros por mês), de acordo com a informação divulgada pela Segurança Social. 

"Este apoio extraordinário será novamente pago em junho, agosto e novembro por transferência bancária. Proteger o rendimento das famílias é uma das prioridades do Governo", acrescentou Costa. 

Começa hoje a ser pago o apoio extraordinário de 90€ às famílias mais vulneráveis. Mais de um milhão de #famílias serão abrangidas. Continuamos empenhados em encontrar as melhores respostas para fazer face ao aumento do custo de vida provocado pela subida da inflação.

— António Costa (@antoniocostapm) April 20, 2023

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Num comunicado divulgado na quarta-feira, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que o pagamento é feito por transferência bancária "a todos os agregados familiares beneficiários da tarifa social de energia elétrica e de prestações sociais mínimas, num montante global de 90 milhões de euros".

Os próximos pagamentos, "igualmente no valor de 90 euros, serão realizados nos meses de junho, agosto e novembro", refere a mesma informação, indicando que, no total do ano, os agregados abrangidos pela medida receberão miliares receberão um montante global de 360 euros.

Beneficiários devem atualizar o IBAN para receber

Para que o valor chegue às famílias com perfil elegível é necessário registar ou atualizar o IBAN na Segurança Social Direta. Quem ainda não efetuou este passo, pode ainda fazê-lo, estando "garantido o pagamento retroativo do apoio após a respetiva atualização".

Este apoio destina-se às famílias residentes em Portugal que sejam beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), por referência ao mês de março de 2023, segundo indica a informação disponível no site da Segurança Social.

"Têm ainda direito a este apoio as famílias que não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos elementos do agregado familiar seja beneficiário de uma das prestações sociais mínimas previstas ou em que uma das crianças seja titular de abono de família do 1.º ou 2.º escala", é referido.

Recorde-se que são consideradas prestações sociais mínimas o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos, a pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, o complemento da prestação social para a inclusão, a pensão social de velhice e o subsídio social de desemprego.

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