"Estando, neste momento, num momento de reprogramação, será depois dessa reprogramação que faremos o terceiro pedido de desembolso, sempre na perspetiva de melhorar as nossas capacidades de execução e de acertar o que há a acertar", referiu Mariana Vieira da Silva, em resposta aos deputados, na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

A ministra lembrou que, para 2023, Portugal tem um conjunto de marcos e metas definidos para obter um terceiro e um quarto desembolso por parte de Bruxelas.

Na sequência destes objetivos, a execução passará dos atuais 17% para mais de 30%.

A governante já tinha dito na mesma audição que os trabalhos para a reprogramação do PRR devem ter início nas próximas semanas, o que vai implicar o lançamento de uma consulta pública.

Mariana Vieira da Silva notou ainda que, nos últimos meses, tem ocorrido uma "discussão permanente" no espaço público quanto à capacidade de execução dos fundos europeus.

Assim, considerou que basta olhar para o que acontece com o Portugal 2020, para o que, a partir do final deste mês, vai acontecer com o Portugal 2030, e para o PRR, para concluir, "como se dizia aqui há uns anos, que Portugal está no poletão da frente" no que diz respeito à execução dos fundos", recordando o ex-ministro do Planeamento Nelson de Souza.

Os pagamentos aos beneficiários do PRR ascenderam a 1.646 milhões de euros na semana passada, acima dos 1.559 milhões de euros contabilizados até 15 de março.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes -- resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.

Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

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