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Falta de estratégias nacionais penaliza combate à pobreza energética

A maioria dos 15 países participantes num estudo da Rede Europeia de Energia (EnR) não tem uma estratégia ou plano nacional para mitigar a pobreza energética, impondo-se "soluções de longo prazo", como a eficiência energética e produção de energias renováveis.

Falta de estratégias nacionais penaliza combate à pobreza energética
Notícias ao Minuto

15:22 - 14/03/23 por Lusa

Economia Estudo

"É urgente pôr em prática soluções de longo prazo, como a eficiência energética e a produção de energias renováveis, que tenham potencial para reduzir as emissões e combater simultaneamente a pobreza energética, especialmente no atual contexto de recuperação da pandemia de covid-19, da crise energética e da guerra na Ucrânia que a agravou, colocando a Europa num maior risco de pobreza energética", conclui o estudo da EnR sobre a "Mitigação da Pobreza Energética na Europa e o Papel das Comunidades de Energia Renovável".

Do trabalho -- divulgado hoje pela ADENE - Agência para a Energia -- resulta ainda que "as medidas financeiras existentes incidem principalmente sobre o custo da energia e não sobre as causas estruturais da pobreza energética", sendo disso exemplo "a maioria dos subsídios e regimes tarifários implementados para a mitigação da pobreza energética".

Elaborado durante a presidência da ADENE, o estudo da EnR envolveu a participação de 15 países (14 Estados-membros da União Europeia [EU] e um Estado não membro da UE), sobre as políticas e programas de combate à pobreza energética e o seu estado de implementação, em particular através da importância das Comunidades de Energia Renovável (CER).

Em destaque está o papel desempenhado pelas agências europeias de energia na implementação das políticas de combate à pobreza energética, sendo, ainda, apresentada uma lista de recomendações, incluindo aspetos relacionados com a renovação de edifícios, a eficiência energética e a promoção das CER.

Segundo as conclusões do estudo, combater a pobreza energética através de ações a nível local, tais como a criação de CER, "pode inspirar uma nova cultura energética e empoderamento das populações".

Adicionalmente, "a produção descentralizada de energias renováveis pode permitir o acesso a serviços e produtos energéticos modernos e sustentáveis", refere.

A ausência generalizada de uma estratégia ou plano nacional para mitigar a pobreza energética pode, segundo a EnR, "estar relacionada com a ausência de uma definição de pobreza energética": "Dos países que têm uma definição, apenas um não tem uma estratégia nacional para mitigar a pobreza energética", nota.

Neste contexto, o trabalho defende que a definição formal de pobreza energética "é um instrumento fundamental para construir um quadro regulamentar e uma agenda de desenvolvimento, uma vez que não é possível gerir um problema sem o definir e sem poder acompanhar o progresso com um conjunto de indicadores".

Também apurada foi uma "dificuldade geral em identificar que os agregados familiares considerados em pobreza energética", assim como o facto de que "estes não são idênticos entre países quando examinados de forma objetivas ou subjetivas".

Com base nos resultados do estudo, foi elaborada pela EnR uma lista de recomendações que passam pela renovação de edifícios (com mecanismos de apoio a renovações profundas e a promoção de edifícios inteligentes) e pela eficiência energética (explorar o papel das Empresas de Serviços Energéticos-ESCO e dos Contratos de Desempenho Energético na oferta de soluções de financiamento para a renovação de habitações para famílias em pobreza energética, promover o acesso a informação relevante e apoiar a melhoria da eficiência energética para habitações arrendadas).

Outra das recomendações formuladas passa pela promoção de Comunidades de Energia Renovável, designadamente a introdução de uma "estratégia abrangente para a pobreza energética, em linha com a promoção de CER", o apoio ao estabelecimento de CER a nível local e o assegurar do acesso a energias renováveis.

"É urgente definir objetivos para garantir um acesso justo e democrático a energias limpas e a preços acessíveis. Além de ajudar a combater a pobreza energética, a descentralização da produção de energia torna as redes mais resilientes, reduzindo os pontos de falha, reduzindo o custo de transmissão e aumentando a independência energética dos países", sustenta.

O estudo da EnR contou com a participação da Áustria, Bulgária, Países Baixos, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal, Eslováquia, Espanha, Suécia, Croácia, Alemanha, Lituânia e Reino Unido, tendo as informações sido recolhidas através de um levantamento realizado com as agências da EnR desses países (AEA, SEDA, Motiva Oy, ADEME, CRES, ENEA, Klima Agence, ADENE, SIEA, IDAE, SEA e EST).

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