A Comissão Europeia anunciou, esta quarta-feira, que fez o segundo pagamento a Portugal, no valor de 1,8 mil milhões de euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta tranche, recorde-se, foi validada em dezembro, no seguimento de o país ter cumprido 20 marcos e metas.
"O pagamento efetuado hoje a favor de Portugal no valor de 1,8 mil milhões de euros é possível graças ao cumprimento, por Portugal, dos 20 marcos e metas associados à segunda parcela", pode ler-se num comunicado enviado pela Comissão Europeia às redações.
Este desembolso, explica Bruxelas, inclui 1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões de euros em empréstimos, líquidos de pré-financiamento.
"O pedido refere-se a reformas nos domínios da gestão de hospitais públicos e da transição digital nos setores público e privado. Vários marcos e metas dizem igualmente respeito a investimentos significativos nos domínios da saúde, da proteção social, da silvicultura, da gestão dos recursos hídricos, da inovação, da mobilidade sustentável, das competências digitais, da cultura, das finanças públicas e da administração pública", explica a Comissão Europeia.
Bruxelas recorda que o PRR de Portugal será financiado, na sua globalidade, por 15,5 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.
Em setembro do ano passado, "Portugal apresentou à Comissão um segundo pedido de pagamento de 1,8 mil milhões de euros ao abrigo do MRR, abrangendo 20 marcos e metas. Em 16 de dezembro de 2022, a Comissão adotou uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento apresentado por Portugal. O parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho sobre o pedido de pagamento abriu caminho à adoção pela Comissão de uma decisão final sobre o desembolso dos fundos".
Costa pede foco no PRR (e desafia empresas a "pedalar")
O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou na terça-feira a importância de o país continuar focado na execução do PRR para transformar e tornar mais sustentável a economia nacional.
"É importante continuarmos concentrados e focados na boa execução do Programa de Recuperação e Resiliência", afirmou António Costa, em Alcobaça, desafiando as empresas portuguesas a "pedalar" para que o país chegue ao final do programa, em 2026, mais bem preparado "não só para enfrentar crises que o futuro" possa trazer, mas sobretudo com "mais e melhor emprego, maior rentabilidade para as empresas e uma economia mais sustentável".
O chefe do Executivo comparou o crescimento da economia a "andar de bicicleta" e manifestou a vontade coletiva de todo o pelotão continuar a pedalar para chegar à meta, em 21 de dezembro de 2026, não apenas com este setor, mas com toda a economia "estruturalmente transformada".
[Notícia atualizada às 10h52]
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