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PRR. Bruxelas dá 'ok' a tranche de 1,8 mil milhões de euros para Portugal
Bruxelas lembra que a 30 de setembro, "Portugal apresentou à Comissão um pedido de pagamento baseado no cumprimento dos 20 marcos e metas".
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Economia PRR
A Comissão Europeia validou, esta sexta-feira, a tranche no valor de 1,8 mil milhões de euros para Portugal, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,8 mil milhões de euros de subvenções e empréstimos apresentado por Portugal a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no cerne do NextGenerationEU", pode ler-se num comunicado enviado às redações.
Bruxelas lembra que a 30 de setembro, "Portugal apresentou à Comissão um pedido de pagamento baseado no cumprimento dos 20 marcos e metas enunciados na Decisão de Execução do Conselho para a segunda parcela".
"Estes marcos e metas abrangem reformas nos domínios da gestão de hospitais públicos e da transição digital nos setores público e privado. Alguns marcos e metas dizem igualmente respeito a grandes investimentos nos domínios da saúde, silvicultura, gestão da água, proteção social, inovação, mobilidade sustentável, competências digitais, cultura, finanças públicas e administração pública", pode ler-se na mesma nota.
Além disso, "juntamente com o seu pedido, as autoridades portuguesas apresentaram elementos de prova pormenorizados e completos que demonstram o cumprimento dos 20 marcos e metas".
"A Comissão avaliou exaustivamente essas informações antes de apresentar a sua avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento", pode ler-se.
De acordo com Bruxelas, "o plano de recuperação e resiliência de Portugal inclui uma vasta gama de medidas de investimento e de reforma repartidas por 20 componentes temáticas".
O plano português, explica, será apoiado por subvenções no valor de 15,5 mil milhões de euros e por empréstimos no valor de 2,7 mil milhões de euros, dos quais 2,2 mil milhões de euros foram pagos a Portugal, em 3 de agosto de 2021, a título de pré financiamento, e 1,16 mil milhões de euros foram pagos em 9 de maio de 2022 a título do primeiro pedido de pagamento.
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