A DECO Proteste defendeu, na quinta-feira, uma descida do IVA da eletricidade e do gás para 6%, em "toda a fatura e para todos os consumidores", adiantando que a redução anunciada em setembro aplica-se apenas a uma parte da fatura e, por isso, terá pouco impacto na carteira das famílias. 

"Numa altura em que a incerteza económica e social aumenta, é urgente adotar medidas que perdurem e que resolvam problemas. A DECO Proteste exige que o Governo adote uma solução estrutural e definitiva para o setor da energia doméstica: baixar o IVA da eletricidade e do gás para 6%, em toda a fatura e para todos os consumidores", revela a organização de defesa do consumidor, em comunicado. 

De acordo com a análise da DECO Proteste, o impacto da descida do IVA da eletricidade, anunciado em setembro pelo Governo, terá um impacto "residual" junto das famílias: 

"A proposta apresentada pelo Governo para a descida do IVA da eletricidade respeita apenas à parte da fatura sobre a qual se aplica, atualmente, o imposto de 13%, ou seja: aos primeiros 100 kWh mensalmente consumidos (150 kWh para as famílias numerosas) nas potências até 6,9 kVA. Na prática, esta alteração vai traduzir-se numa poupança mensal de apenas 1,08 euros (1,62 euros, para as famílias numerosas). O restante consumo continuará a ser taxado a 23%", explica. 

Além disso, a DECO Proteste sublinha que a "redução do IVA aplicada a uma parte da fatura também não será suficiente para colmatar os aumentos aplicados aos contratos celebrados ou renovados após 26 de abril, que, em virtude do recém-criado mecanismo ibérico de controlo do preço da eletricidade, passarão a pagar uma parcela adicional de, em média, 15,32 euros, a que acrescem 3,52 euros de IVA".

Com o IVA a 6%, poupança pode chegar aos 163 euros por ano 

Com o IVA a 6%, explica a organização, "o custo da energia doméstica sofreria um decréscimo considerável".

E explica: "Uma família de quatro elementos, com contratos de eletricidade e gás natural, poderia poupar cerca de 12,50 euros por mês, ou seja, 150 euros por ano. Mas se, em vez de gás natural, a mesma família consumisse gás engarrafado, essa poupança seria ainda maior: 13,50 euros por mês, que se traduzem em 163 euros, ao fim de um ano". 

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