Os pais que entregaram a declaração do IRS de 2021 em separado vão receber o apoio de 50 euros por dependente de forma 'partida'. Ou seja, cada membro do casal recebe 25 euros por dependente, esclareceu o Governo, num conjunto de perguntas e respostas sobre o tema.
"Um casal com um dependente a cargo de ambos que tenha optado pela tributação separada, como é feita a repartição dos 50 euros relativos a esse dependente? Cada membro do casal terá direito a 25 euros por dependente", explica o Executivo.
Vale também sublinhar que, no caso de dois titulares divorciados com um dependente a cargo com residência alternada, a atribuição dos 50 euros "segue a proporção definida para efeitos fiscais, ou seja, cada titular recebe 25 euros por dependente". Contudo, "nos casos em que o dependente pertença apenas a um agregado familiar, é esse titular que recebe a totalidade do apoio relativo ao dependente".
De recordar que o Governo aprovou, no início da semana, um apoio excecional aos rendimentos de 125 euros por titular adulto e de 50 euros por dependente até aos 24 anos de idade (inclusivamente), ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade.
"Por exemplo, um casal em que cada pessoa tem um rendimento bruto mensal do trabalho de 1.000 euros e com dois filhos menores a seu encargo, receberá um apoio de 350 euros: dos quais 125 euros por cada adulto e 50 euros por cada filho. O critério de elegibilidade é o rendimento individual e não o do agregado, mesmo em casos de tributação conjunta", explica o Executivo.
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