O Super Bock Super Rock foi transferido do Meco, em Sesimbra, para o Parque das Nações, em Lisboa, devido ao perigo de incêndio florestal, numa altura em que Portugal se encontra em situação de contingência. Se quiser desistir da sua participação, pode fazê-lo e pedir o reembolso do bilhete, de acordo com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO). Porém, o promotor do festival pode ter entendimento diferente.
"O festival não vai ser realizado nos exatos termos em que estava previsto, o que inclui a sua localização. Logo, para efeitos de possível reembolso, esta decisão das autoridades tem o mesmo efeito prático de um cancelamento. Se perdeu o interesse no evento por conta da sua transferência de local, pode pedir o reembolso do dinheiro gasto no bilhete e demais encargos incluídos no preço", refere a DECO.
Relativamente ao reembolso, "cabe ao promotor do festival Super Bock Super Rock restituir o valor correspondente ao preço dos bilhetes. Esta obrigação enquadra-se no risco de atividade, que até pode estar coberto por um eventual seguro da organização".
"O promotor tem ainda a obrigação de anunciar as soluções alternativas apresentadas, o modo e o prazo para receber pedidos de reembolso do valor dos bilhetes. A divulgação destas informações deve ser feita tanto pelos canais físicos (cartazes) como eletrónicos (website). A restituição do valor dos bilhetes deve ocorrer nos 60 dias úteis após o anúncio destas informações", explica a DECO.
O Notícias ao Minuto questionou fonte da organização do Super Bock Super Rock para mais esclarecimentos, mas até ao momento não foi possível obter uma resposta.
Há pedidos de reembolso que estão a ser recusados
Contudo, o Notícias ao Minuto sabe também que há pedidos de reembolso que estão a ser recusados por parte da organização do festival. A justificação é que a mudança de local se deve a um motivo de força maior: "Por este motivo de força maior - e apenas por este motivo – todo o evento foi alterado para outro local da mesma área metropolitana. Assim, consideramos que não será devido o reembolso, e já solicitámos parecer à Inspeção-geral das Atividades Culturais, autoridade competente para tomar essa decisão", pode ler-se numa resposta à qual o Notícias ao Minuto teve acesso.
A recomendação da DECO é que "caso não obtenha resposta em tempo útil ou seu pedido seja recusado poderá apresentar uma reclamação à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC)".
Onde pedir o reembolso?
O pedido de reembolso deve ser feito "junto da mesma plataforma ou ponto de venda onde foi adquirido o bilhete", esclarece a associação. "O valor do reembolso deve corresponder ao montante que efetivamente foi pago pelo consumidor, incluindo o bilhete e eventuais encargos adicionais. Caso tenha beneficiado de algum desconto, deverá receber o valor exato que gastou", acrescenta a DECO.
É possível pedir o reembolso após o festival?
"Em princípio, não. O prazo para pedir reembolsos deve ser definido pelo promotor. Ultrapassada essa data, considera-se que o consumidor aceitou manter o bilhete, pelo que já não pode exigir o reembolso do valor gasto com a sua aquisição", adianta ainda a DECO.
De recordar que o país se encontra em situação de contingência desde segunda-feira, 11 de julho, devido aos incêndios que têm vindo a deflagrar em território continental. A mesma irá durar, pelo menos, até à próxima sexta-feira, 15 de julho.
[Notícia atualizada às 11h46]
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