Segundo o documento, hoje divulgado em diversos órgãos de comunicação social, o cálculo das pensões de reforma da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social em 2015 vai passar a integrar critérios demográficos e económicos para travar a despesa.
O documento, citado pelos jornais, refere que a reforma das pensões deve incluir medidas de curto prazo e prevê que as novas medidas vão entrar em vigor no próximo ano e serão aplicadas a todas as pensões, mesmo aquelas que já se encontram em pagamento. Além disso, segundo os dados divulgados na imprensa, deverá ainda ser fixada uma cláusula de salvaguarda que impedirá a redução das reformas.
"Isto é um novo ataque à segurança social e às pensões dos trabalhadores e significa que ou se aumenta o número de anos para a idade de reforma ou há uma penalização do valor da contribuição", disse à Lusa o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.
O líder sindical considera que os trabalhadores "vão saber quando começam a ter uma contribuição definida, mas a idade de reforma vai ser indefinida" e alerta para o problema de sustentabilidade.
"Ou se mudam de políticas ou põem-se em causa a sustentabilidade da segurança social. O Governo primeiro destrói a economia, a liberdade e as garantias dos trabalhadores e agora vem às pensões e à idade de reforma", disse.
Tendo em conta que a nova fórmula de cálculo se baseia em critérios demográficos e na economia, Arménio Carlos alerta que para as previsões da emigração e da quebra de ativos de 17% estimada até 2060, assim como da economia, que deverá estagnar.
