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Presidente do CES defende políticas de natalidade universais
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, defendeu que são necessárias políticas públicas de natalidade universais, que se apliquem a todas as famílias, sublinhando que "o abono de família deve ser para todas as pessoas".
© Global Imagens
País Francisco Assis
"Há razões culturais para a quebra da natalidade, mas também há fatores económicos e sociais. Há um problema muito sério de habitação em Portugal e várias formas -- pode ser por oferta pública, por cooperativas, oferta privada, e pode e deve ser por conjunção destas três possibilidades -- mas tem de haver uma resposta a esta situação dramática nas áreas metropolitanas que leva as pessoas a nem sequer constituírem família, quanto mais terem filhos", disse Francisco Assis.
O presidente do CES, que participou via 'online' na conferência "Pós-Pandemia, Recuperação e Resiliência do Pilar Social em ano de descentralização de competências" que decorre em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, defendeu que "o abono de família deve ser para todas as pessoas".
"As políticas públicas de apoio à natalidade devem estar dissociadas das políticas específicas de combate à desigualdade e à pobreza porque para isso devem existir outros instrumentos. A política de apoio à natalidade é de natureza universal. Deve haver majorações [de abono de família] para famílias a partir do segundo filho. Temos de ter uma particular atenção em relação às famílias numerosas", disse Francisco Assis.
Numa intervenção marcada pela convicção de que "sem crescimento económico não é possível garantir o Estado social", o presidente do CES falou da importância de aumentar o salário médio.
"Não podemos ficar satisfeitos com a situação atual. Temos de encontrar meios para melhorar a produtividade no trabalho. Melhorar a organização no trabalho, apostar na educação, na inovação", referiu, acrescentando que o reforço da competitividade deve resultar numa distribuição salarial "mais justa".
Francisco Assis iniciou a sua intervenção recordando que pretende promover "uma profunda reforma" no CES, através de uma alteração à Lei, algo que "terá de ocorrer na Assembleia da República", razão pela qual pretende falar com todos os partidos políticos, anunciou.
"Essa reforma tem de ser feita na Assembleia da República. O CES comemora 30 anos e é preciso introduzir alterações. Uma delas tem a ver com a economia social que tem um papel decisivo na dinamização da atividade económica. A economia social dá uma resposta diferente e melhor. Está mais enraizada e conhece a comunidade", disse.
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