"Uma recuperação económica mais forte do que o esperado e um grau de contenção de despesa na resposta do Governo à pandemia levaram a melhores resultados orçamentais em relação à média da zona euro", refere a agência na nota divulgada hoje, recordando que o défice orçamental português atingiu 2,8% do PIB em 2021, abaixo dos 5,8% em 2020, e significativamente melhor do que a meta do Governo de 4,3% do PIB e inferior ao défice médio da zona euro.

A agência de notação norte-americana acrescenta que o défice orçamental português está também está abaixo do atual défice mediano dos pares da categoria 'BBB' em 4,4% do PIB.

A Fitch dá nota de que a descida do rácio da dívida de Portugal foi a terceira maior da zona euro, ao cair 7,8 pontos percentuais (pp.) em 2021, em comparação com uma queda média de 1,6 pp. na zona euro.

Na análise sobre Portugal, a Fitch considera ainda que a maioria absoluta alcançada pelo Governo "cria" um cenário mais estável na elaboração de políticas, ao mesmo tempo que o coloca "numa posição forte para implementar a sua agenda orçamental e económica, que visa uma redução da dívida pública.

"Um histórico comprovado de disciplina orçamental, sob os dois governos anteriores liderados por Costa (ambos governos minoritários), alcançou excedentes orçamentais primários sustentados, apoiando uma queda de 14,6 pp. na dívida face ao PIB entre 2015-2019", refere.

A Fitch sublinha que o Programa de Estabilidade prevê uma redução do peso da dívida pública para os níveis pré-pandemia (116,6% em 2019) até 2023, em linha com as próprias projeções, que prevêem que tal se concretize em 2024.

A agência prevê que a economia portuguesa cresça 4,3% este ano, apesar do choque da subida dos preços da energia e do impacto no crescimento da zona euro resultante da guerra na Ucrânia, justificando que os desafios provocados pela subida da inflação e os constrangimentos nas cadeias de abastecimento levaram a um corte de 1,1 pp. desde novembro de 2021.

Admite ainda algum enfraquecimento do consumo privado e da atividade de investimento, esperando que os preços de importação mais altos afetem os termos de troca, as rendimentos reais e a procura interna e externa.

"O ambiente externo incerto representa um risco descendente para Portugal no segundo semestre de 2022, mas as perspetivas de médio prazo para a economia permanecem amplamente positivas", acrescenta, destacando os fundos do Next Generation e do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027.

"Na avaliação da Fitch, a implementação efetiva pode contribuir para aumentar os níveis de produção portuguesa em 3,0%-3,5% até 2026, embora isso dependa do sucesso do governo em alcançar marcos e metas", acrescenta.

A Fitch acredita ainda que num cenário de interrupção do fornecimento de gás da Rússia para a União Europeia, Portugal seria relativamente menos afetado do que outros países, dado a seu baixa dependência da energia russa.

A análise dá ainda nota do recente acordo político assinado em 27 de abril entre a Comissão Europeia, Portugal e Espanha para limitar os preços da eletricidade, considerando que se e quando implementado, as indústrias e os consumidores do retalho irão beneficiar dos preços de eletricidade mais baixos, embora seja incerto até que ponto.

"O conteúdo relativamente elevado de importação de produtos alimentares e bens industriais não energéticos de Portugal também deixa a inflação vulnerável a perturbações da oferta global e preços mais elevados das matérias-primas", acrescenta, vincando que paralelamente o risco de aumento das pressões inflacionistas internas pode vir do mercado de trabalho e da recuperação geral no setor de serviços.

A Fitch tornou-se, assim, depois da DBRS, a segunda agência de notação financeira a melhorar a perspetiva de Portugal este ano e deverá voltar a olhar para a dívida portuguesa no dia 28 de outubro, estando previsto que a próxima agência a pronunciar-se sobre Portugal deverá ser a Moody's, no dia 20 de maio.

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