"Os combustíveis representam uma componente importante dos custos de produção no setor agrícola, por essa razão, e face à escalada de preços do petróleo, a Confagri [Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal] apresentou ao Ministério da Agricultura propostas para a atenuação dos custos com os combustíveis", indicou, em comunicado.
A Confagri precisou ter apresentado propostas para a redução da carga fiscal sobre o gasóleo colorido e o alargamento da majoração à utilização do gasóleo colorido para os pequenos agricultores.
Esta confederação alertou também para que o aumento da carga fiscal sobre o gasóleo agrícola está a pôr em risco a viabilidade de inúmeras explorações.
O Ministério da Agricultura esclareceu hoje que a subida do preço do gasóleo colorido deve-se, essencialmente, ao aumento da cotação internacional da matéria-prima e não à componente fiscal, que apresenta taxas reduzidas.
"Todas as variações no preço de venda ao público do gasóleo agrícola têm que ver, no essencial, com o aumento da cotação internacional da matéria-prima e não com a componente fiscal", indicou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e Alimentação.
Segundo o mesmo documento, sobre o gasóleo agrícola incide uma taxa de ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) de 7,3 cêntimos por litro e uma taxa de carbono de 5,9 cêntimos por litro.
Acresce ainda uma taxa de IVA (imposto sobre o valor acrescentado) de 13%.
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