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ACT realizou 41 visitas para acompanhar trabalhadores refugiados
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou 41 visitas de acompanhamento a ucranianos refugiados a trabalhar em Portugal e uma centena de contactos individualizados com esses trabalhadores, anunciou hoje a ministra do Trabalho.
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Economia Autoridade para as Condições do Trabalho
"A ACT fez 41 visitas dedicadas a acompanhar situações concretas de trabalhadores" ucranianos, anunciou a ministra Ana Mendes Godinho durante a audição conjunta no âmbito da apreciação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) nas comissões de Trabalho, Segurança Social e Inclusão e de Orçamento e Finanças.
Questionada pelo deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, sobre os riscos de exploração que os refugiados ucranianos poderão enfrentar em Portugal, a ministra garantiu que há elementos no terreno desde o "momento zero".
"Desde o momento zero mobilizámos a ACT para acompanhar as situações para preventivamente impedir situações de exploração ou aproveitamento da situação de fragilidade", disse a ministra do Trabalho.
Segundo Ana Mendes Godinho, a ACT realizou também 27 ações de sensibilização e uma centena de "contactos individualizados com trabalhadores".
A ministra recordou que a guerra na Ucrânia e a saída repentina de milhões de refugiados levou à simplificação de alguns processos, como a inscrição automática na segurança social, um modelo que "tem de ser assim para todos".
Por enquanto, os refugiados ucranianos são automaticamente inscritos na segurança social, sendo "contactadas para terem informação sobre os direitos e mecanismos", havendo até um "canal direto com capacidade de resposta em ucraniano".
"Pela primeira vez tivemos uma grande capacidade de mobilização para acolhimento e identificação das necessidades para uma maior integração na sociedade e mercado de trabalho", disse, referindo que já foram realizados 1.400 contratos de trabalho com refugiados, desde o início do conflito na Ucrânia.
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