Num despacho hoje divulgado, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) anunciou que as quotas individuais vão ser ajustadas, "uma vez que as embarcações Alma Lusa, Carolina Teixeira e Pedro Teixeira não foram licenciadas até 31 de março e, adicionalmente, a embarcação António Maria foi abatida à frota nacional".
Assim, este ano, a quota individual das embarcações licenciadas para a pesca de espadarte no Atlântico Norte, "a Norte de 5.º graus Norte", aumenta em 1,261 toneladas, em função da repartição de 44,143 toneladas, correspondentes às embarcações não licenciadas e à quota individual da embarcação abatida.
Já a quota individual "a Sul de 5.º Norte", aumenta em 6,061 toneladas, "como resultado da repartição de 36,363 toneladas correspondentes à quota individual da embarcação Pedro Teixeira", que, atualmente, não está licenciada.
A DGRM é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa, que tem por objetivo o desenvolvimento da segurança e serviços marítimos, a execução das políticas de pesca e a preservação dos recursos.
