Meteorologia

  • 29 MARçO 2024
Tempo
12º
MIN 8º MÁX 15º

Ucrânia: Bruxelas aprova ajudas de emergência para setor das pescas

A Comissão Europeia ativou hoje medidas de crise que permitem aos Estados-membros apoiar imediatamente os setores das pescas e da aquicultura, no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Ucrânia: Bruxelas aprova ajudas de emergência para setor das pescas
Notícias ao Minuto

11:59 - 28/03/22 por Lusa

Economia Pescas

O mecanismo de crise do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) permite aos Estados-membros conceder uma compensação financeira aos operadores dos setores das pescas, da aquicultura e da transformação dos produtos do mar pela perda de rendimentos devido à atual perturbação do mercado.

O executivo comunitário autoriza, assim, que seja atribuída uma compensação financeira aos operadores dos setores das pescas, da aquicultura e da transformação pela perda de rendimentos e pelos custos adicionais decorrentes da atual perturbação do mercado.

Os custos adicionais da energia podem ser cobertos pela compensação se estiverem relacionados com a perturbação do mercado provocada pela agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.

Por outro lado, Bruxelas permite ainda a concessão de ajudas ao armazenamento às organizações de produtores, um mecanismo que permite às organizações de produtores armazenar os produtos dos seus membros como forma de garantir um nível de preços satisfatório no mercado.

O mecanismo de crise do FEAMPA é uma medida temporária e aplicável retroativamente a partir de 24 de fevereiro de 2022, data do início da agressão da Rússia contra a Ucrânia, e durará até ao final de 2022.

Os Estados-Membros podem decidir se as querem utilizar ou não e, se o fizerem, terão de as incluir na próxima versão do seu programa FEAMPA, apresentada à Comissão Europeia, segundo um comunicado.

A medida hoje aprovada junta-se ao quadro temporário de crise, que permite aos Estados-membros prestar apoio por meio de auxílios estatais.

Leia Também: Energia: Comissão Europeia vai analisar "sem demora" propostas ibéricas

Recomendados para si

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório