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Encargos com juros da dívida direta do Estado caiu 553 milhões em 2021
A despesa com juros da dívida direta do Estado caiu 553 milhões de euros (ME) no ano passado face a 2020, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) hoje divulgado.
© iStock
Economia UTAO
"Entre janeiro e dezembro de 2021, a despesa com juros e outros encargos ascendeu a 6.364 ME [...] refletindo uma redução de 8,0% (-- 553 ME) quando comparada com igual período do ano anterior", pode ler-se no relatório "Condições dos mercados, dívida pública e dívida externa: fevereiro de 2022".
De acordo com os técnicos que dão apoio à Comissão de Orçamento e Finanças, a redução é superior à prevista no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) em 333 ME.
"Esta contração foi determinada, sobretudo, pela diminuição homóloga em 32,1% (-- 318 ME) da despesa com juros dos empréstimos oficiais PAEF [Programa de Assistência Económica e Financeira], e, em menor escala, pela redução da despesa com juros dos Certificados de Aforro e do Tesouro em 19,5% (-- 139 ME) e das OT em 1,6% (-- 74 ME)", detalha o relatório.
A UTAO explica que relativamente aos Bilhetes do Tesouro (BT), o valor de juros manteve-se negativo no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2021 (-- 51 ME), "evidenciando o facto de a curva de rendimentos da dívida soberana portuguesa manter taxas de rentabilidade negativas nas maturidades mais curtas".
Já no que toca aos juros pagos pelo Estado sobre títulos de dívida pública detidos pelo setor institucional Famílias, a despesa com juros dos Certificados de Aforro e do Tesouro ascendeu a 576 ME, refletindo uma redução de 139 ME face ao período homólogo do ano anterior.
"Pese embora, no decurso de 2021, a dívida pública financiada através destes dois produtos tenha registado um crescimento homólogo de 249 ME, verifica-se que a remuneração destes produtos financeiros tem vindo a diminuir", acrescenta.
A UTAO assinala ainda que o 'stock' de dívida pública portuguesa detido pelas famílias manteve a tendência de crescimento, alcançando um novo máximo no final de 2021.
Os técnicos apontam ainda que no final de dezembro de 2021, o 'stock' nominal da dívida pública na ótica de Maastricht situou-se em 269,6 mil ME, 891 ME abaixo do observado no final do ano anterior.
Já o peso da dívida pública na ótica de Maastricht no PIB nominal situou-se em 127,5% no final do quarto trimestre de 2021, refletindo um decréscimo de 7,7 p.p. do PIB em termos homólogos.
Leia Também: UE quer proibir entrada de produtos associados ao trabalho forçado
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