Meteorologia

  • 05 DEZEMBRO 2021
Tempo
14º
MIN 10º MÁX 16º

Edição

EDP espera que contribuição extraordinária do setor baixe

A EDP espera que a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), incluída na proposta do Orçamento de Estado de 2022, venha a baixar "nos próximos anos", afirmou hoje o o presidente executivo, Miguel Stilwell d'Andrade.

EDP espera que contribuição extraordinária do setor baixe
Notícias ao Minuto

17:48 - 21/10/21 por Lusa

Economia OE2022

"Sempre dissemos que a CESE devia ser uma coisa extraordinária, como o próprio nome indica", disse à Agência Lusa, à margem da inauguração do centro de operações e manutenção do parque eólico Moray East, norte da Escócia.

O dirigente da empresa lembrou que foi referido ao longo dos últimos dois anos, que a taxa deveria evoluir em linha com a dívida do sistema, que tem estado a descer.

"A nossa expectativa seria que [a CESE] venha a baixar ao longo dos próximos anos, como estava previsto", vincou.

A proposta de Orçamento do Estado entregue pelo Governo mantém a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), em aplicação desde 2014, mantém-se em vigor em 2022.

Aquela taxa extraordinária que incide sobre os ativos das empresas entrou em vigor em 2014 e tem sido mantida desde então, apesar da contestação das empresas do setor.

O Governo prevê arrecadar com a medida 125 milhões de euros em 2022, o mesmo valor previsto no orçamento anterior.

No orçamento para 2021, o executivo admitia uma alteração ao regime da CESE, "quer por via da alteração das regras de incidência, quer por via da redução das respetivas taxas, atendendo ao contexto de redução sustentada da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional e da concretização de formas alternativas de financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético".

De acordo com o documento de 2021, o objetivo era "estabilizar o quadro legal desta contribuição e reduzir o contencioso em torno da mesma".

A intenção de avaliar as regras de comparticipação extraordinária das energéticas já tinha sido expressa no Orçamento do Estado de 2020, depois de ouvidas a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ESRE) e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Leia Também: EDP quer usar tecnologia desenvolvida em Viana de Castelo na Escócia

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório