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Cabo Verde prevê espaço orçamental com adiamento de pagamentos da dívida

O Governo cabo-verdiano disse hoje que a decisão de Portugal de prolongar a suspensão dos pagamentos da dívida do país até final do ano abrirá "espaço orçamental" para investimentos fundamentais em Cabo Verde.

Cabo Verde prevê espaço orçamental com adiamento de pagamentos da dívida
Notícias ao Minuto

23:05 - 05/10/21 por Lusa

Economia Cabo Verde

"Essa moratória significa ter um espaço orçamental para fazer face aos investimentos nas várias áreas que são fundamentais para o nosso país", afirmou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, para apresentar a proposta do Orçamento de Estado para 2022, o ministro sublinhou que "a moratória significa uma suspensão dos serviços da dívida muito importante para o país".

Olavo Correia, que não avançou o valor da dívida de Cabo Verde a Portugal, deu conta que para 2022 o valor global da dívida cabo-verdiana ascende a cinco mil milhões de escudos cabo-verdianos (45 milhões de euros).

"É um valor muito importante, para permitir que consigamos ter espaço para no orçamento para executar vários projetos, que são fundamentais nesta estratégia de retoma económica, mas sobretudo, ainda da gestão das consequências da pandemia da covid-19", salientou.

Em 22 de setembro, Portugal anunciou o prolongamento da suspensão dos pagamentos da dívida de Cabo Verde até final do ano, seguindo uma recomendação do G20 e a pedido do país lusófono africano.

"O Governo português aprovou nova suspensão do pagamento do serviço da dívida, até 31 de dezembro de 2021, por parte da República de Cabo Verde, relativa aos empréstimos diretos concedidos, na sequência do pedido apresentado por este país", adiantou na altura o Executivo português em comunicado.

"Esta é a terceira moratória que o Governo português concede a Cabo Verde, em resposta ao apelo lançado pelo Clube de Paris e pelo G20, a todos os credores bilaterais públicos e privados, para uma mobilização mundial no apoio aos países menos desenvolvidos, através da Iniciativa de suspensão do serviço de dívida", DSSI na sigla em inglês, acrescentou.

Com a adoção desta medida que suspende os pagamentos de capital e de juros, será agora necessário "uma negociação nos contratos de empréstimo e o estabelecimento de novo plano de pagamento da dívida objeto da moratória".

Apesar de o valor em dívida, agora novamente adiado, nunca ter sido apontado em concreto, a Lusa noticiou em 22 de junho que a dívida pública cabo-verdiana contraída externamente aumentou 1% no primeiro trimestre de 2021, para 1.684 milhões de euros, dos quais 33% a Portugal, nomeadamente à Caixa Geral de Depósitos (CGD), o maior credor individual do arquipélago, que tem um rácio da dívida sobre o PIB acima de 150%.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças de Cabo Verde com dados sobre a dívida externa no primeiro trimestre, entre financiamentos bilaterais (Estado a Estado), multilaterais (através de organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial ou Banco Africano de Desenvolvimento) ou junto de bancos comerciais, esse 'stock' subiu para 195,5 mil milhões de escudos (1.684 milhões de euros).

Desse total, mais de 64,5 mil milhões de escudos (584 milhões de euros) dizem respeito ao total da dívida a Portugal, entre financiamento bilateral e comercial, e que não teve qualquer incremento no primeiro trimestre.

Entre todos os credores externos, Cabo Verde tem o maior endividamento individual junto da Caixa Geral de Depósitos, que ascendia no final de março a praticamente 40,9 mil milhões de escudos (370 milhões de euros).

A nível bilateral, depois de Portugal, com uma dívida superior a 15 mil milhões de escudos (135,8 milhões de euros), surge o Japão, com mais de 8,6 mil milhões de escudos (77,9 milhões de euros), e a França, através da Agência Francesa de Desenvolvimento, com 5,5 mil milhões de escudos (50 milhões de euros), enquanto a dívida à China ronda os três mil milhões de escudos (27 milhões de euros) e a um fundo saudita mais de 1,7 mil milhões de escudos (15,4 milhões de euros).

Leia Também: Cabo Verde perde mais de 544 milhões em três anos por causa da pandemia

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