Meteorologia

  • 28 SETEMBRO 2021
Tempo
17º
MIN 16º MÁX 23º

Edição

Angola fixa aumento máximo de proprinas para ensino privado

O Governo angolano fixou limites máximos de aumentos de propinas e emolumentos no ensino privado e público-privado entre 15% a 25% para o ano letivo de 2021/2022.

Angola fixa aumento máximo de proprinas para ensino privado
Notícias ao Minuto

15:30 - 15/09/21 por Lusa

Economia Universidade

De acordo com um decreto executivo conjunto dos ministérios das Finanças, Ensino Superior, Ciência,  Tecnologia e Inovação e da Educação, as instituições privadas e público-privadas de ensino pré-escolar, primário e secundário estão limitadas a 15% de aumento, enquanto as do ensino superior não poderão fazer ajustamentos superiores a 25% no valor das propinas.

Aumentos acima dos limites máximos estabelecidos carecem de autorização expressa da Autoridade de Preços, acrescenta o diploma.

As instituições poderão fazer esta solicitação, acompanhada da estrutura de custos, bem como demonstração de resultados, apresentação das propostas de propinas que pretendem praticar e a fundamentação económica financeira relativa a este valor, não se aplicando esta regra às entidades que já obtiveram autorização expressa.

Os pedidos devem ser feitos até 30 dias após a entrada em vigor do diploma, ou seja, 14 de outubro, e os ajustamentos autorizados podem ser efetivados até 30 dias após o início do ano letivo e académico de 2021/2022.

As instituições de ensino devem informar os estudantes, pais e encarregados de educação com uma antecedência mínima de 30 dias.

Leia Também: Ex-presidente José Eduardo dos Santos regressou hoje a Luanda

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório