"De acordo com a legislação comunitária e nacional, salvaguardando as exceções prevista na lei, só é admitida a produção, certificação e comercialização de sementes de variedades inscritas nos catálogos comuns de variedades de espécies agrícolas e hortícolas ou no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV)", lê-se no catálogo hoje divulgado pela DGAV.
O documento em causa revelou que existem 16 designações de batatas, como a bellarosa, picasso, rosanna ou zoe.
Na categoria cereais, contabilizam-se cinco designações de arroz, seis de aveia, duas de aveia-estrigosa ou negra, uma de cevada, 177 de milho, duas de milho variedade de conservação, 40 de sorgo, quatro híbridos resultantes do cruzamento de 'sorghum bicolor' com 'sorghum sudanense', cinco de trigo-duro e uma de trigo-duro variedade de conservação, sete de trigo-mole, uma de trigo mole variedade de conservação e quatro de híbridos resultantes do cruzamento de uma espécie do género 'triticum' com uma de 'secale'.
No que se refere às forrageiras, verificaram-se 35 denominações de azevém-anual, uma de azevém-hibrído e nove de azevém-perene, duas de bersim, duas de bisserula, uma de bromo, uma de carrapiço, quatro de chícharo, seis de ervilha-forrageira, cinco de ervilhaca-de-caxos-roxos, duas de ervilhaca-vermelha, seis de ervilhaca-vulgar, duas de faveta, sete de festuca-alta e duas de gero.
Seguem-se na listagem o grão-de-bico (12), grão-de-bico variedades de conservação (uma), língua-de-ovelha (uma), luzerna (13), luzerna-murex (uma), luzerna-de-barril (uma), luzerna-doliata (uma), panasco (três), planta de harding (uma), serradela (três), serradela-brava (três), tremoceiro-branco (uma), tremoceiro-de-folhas-estreitas (uma), tremocilha (duas), trevo-balança (uma), trevo-branco (três), trevo-da-pérsia (três), trevo-encarnado (três), trevo-glandulífero (um), trevo-istmocarpo (uma), trevo-rosa (uma), trevo-squarroso (duas), trevo-subterrâneo (seis), trevo-violeta (uma) e o trevo-vesículoso (quatro).
Por sua vez, as oleaginosas incluem o girassol (90) e o linho (uma).
Já na categoria hortícola destaca-se o tomate com 203 designações, como a buda, dancer, everest, júpiter e lester, seguido pelo melão (50), melancia (48) e pimento (37).
Esta categoria integra ainda a abóbora-almiscarada (seis), abóbora-carneira (uma), abóbora-chila (uma), abóbora-hibrída (duas), abóbora-menina (quatro), abóbora-porqueira variedades de conservação (uma), aboborinha (15), agrião (uma), alface (quatro), beringela (sete), beterraba-de-mesa (uma), cebola (23), cebolinha-comum (uma), cenoura (uma), coentro (uma), couve-bróculo (cinco), couve-flor (três), couve-lombarda (duas), nabiça (uma), couve-portuguesa (seis), couve-repolho (quatro), ervilha (três), espinafre (uma), fava (uma), feijão (oito), feijão variedades de conservação (duas), feijão-frade (duas), grão-de-bico (uma), lentilha (uma), nabo (nove), pepino (seis) e quiabo (uma).
Para serem inscritas no catálogo nacional, as variedades são submetidas a ensaios oficiais realizados pela DGAV, sendo que no caso das espécies agrícolas acrescem ensaios de valor agronómico e de utilização.
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.
