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Quinze pessoas e 14 empresas acusadas por lesarem Fisco em quatro milhões
O Ministério Público (MP) acusou 15 pessoas e 14 empresas por lesarem o Estado em quatro milhões de euros, obtendo devoluções indevidas de IVA, numa fraude em carrossel com transações intracomunitárias fictícias, informou hoje a Procuradoria do Porto.
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Economia PGDP
Segundo o MP, o esquema foi montado por um arguido que operava no Norte e por outro que trabalhava na zona de Lisboa, e passava pela adquisição de bebidas e bens alimentares a empresas grossistas portuguesas, "simulando documentalmente que tais produtos eram exportados em transações intracomunitárias".
Obtinham assim do Estado português a devolução do IVA pago, "quando tais mercadorias nunca saíam de Portugal e eram transacionadas no mercado interno".
Os restantes 13 arguidos singulares - entre os quais um advogado e dois altos quadros de uma empresa grossista - deixaram-se aliciar "pelo enorme volume de vendas e pelas vantagens patrimoniais para si próprios em prémios e dividendos anuais".
Em causa estão crimes como fraude fiscal qualificada, corrupção no setor privado, branqueamento, associação criminosa.
Os factos do processo ocorreram entre 2018 e julho de 2020 e o Estado foi lesado exatamente em 4.020.583,50 euros, contas feitas pelo MP, citado na página eletrónica da Procuradoria do Porto.
Um dos arguidos encontra-se em prisão preventiva.
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