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Alojamento local: ASAE esteve no terreno e instaurou sete processos

No total, foram instaurados sete processos de contraordenação e fiscalizados 132 operadores económicos.

Alojamento local: ASAE esteve no terreno e instaurou sete processos
Notícias ao Minuto

16:44 - 27/07/21 por Notícias ao Minuto 

Economia Alojamento local:

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta terça-feira, que realizou uma operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de alojamento local. No total, foram instaurados sete processos de contraordenação e fiscalizados 132 operadores económicos.

A operação teve "como principal objetivo a fiscalização do cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença Covid-19, especificamente, a obrigatoriedade de apresentação, pelos clientes, no momento do check-in, de Certificado Covid da União Europeia (UE) ou de teste com resultado negativo", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

A ação, que envolveu 32 brigadas, levou a que fossem instaurados sete processos de contraordenação: quatro por falta de observância do dever de verificação do certificado Covid ou de teste negativo, representando 3% de taxa de incumprimento relativamente ao total de alvos fiscalizados e três por incumprimento de regras de registo e identificação do estabelecimento.

As ações decorreram nos municípios de Porto, Barcelos, Póvoa de Varzim, Miranda do Douro, Alijó, Coimbra, S. Pedro do Sul, Viseu, Aveiro, Fundão, Covilhã, Belmonte, Lisboa, Sintra, Cascais, Setúbal, Peniche, Évora, Albufeira e Portimão.

"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar, bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica", pode ler-se no mesmo comunicado. 

Leia Também: ASAE instaura 38 processos de contraordenação em oito concelhos

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