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Angola. BNA revoga licenças de oito instituições não-bancárias
O Banco Nacional de Angola (BNA) revogou hoje as licenças de oito instituições financeiras não-bancárias por disporem de capital social inferior aos legalmente estabelecido e inatividade superior a seis meses.
© Flickr/David Stanley
Economia Banca
Em causa estão as empresas: Dakota Transfer - Sociedade de Remessas de Valores, Lda; Microfund - Sociedade de Microcrédito, S.A; Big One -- Casa de Câmbios, Lda; Platium - Casa de Câmbios, Lda; Moneta - Casa de Câmbios, Lda; COOCREPF -- Cooperativa de Crédito, S.A.; Robinson -- Casa de Câmbios, Lda; e PPCD - Sociedade de Microcrédito, Lda;
No dia 14 de julho, o BNA já tinha revogado outras licenças de instituições financeiras ou dado prazo a operadores não bancários do mercado angolano para regularizar e ajustar procedimentos legais, nomeadamente a Mão Solidária - Sociedade de Microcrédito, que vê agora reconhecida a caducidade da sua licença por não ter iniciado a sua atividade, dentro do prazo legalmente estabelecido para o efeito.
O BNA, entidade supervisora do sistema financeiro angolano, é responsável por revogar a autorização das instituições financeiras não bancárias, sempre que se verificar incumprimento dos requisitos, neste caso a instituição financeira dispor de capital social inferior ao mínimo legal, cessar a sua atividade por período superior a seis meses.
Assim, as referidas instituições financeiras não bancárias serão liquidadas de acordo com os procedimentos judiciais em geral aplicáveis às empresas comerciais.
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