O Instituto da Segurança Social (ISS) anunciou que pretende celebrar acordos de cooperação atípicos com as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento das respostas sociais, nomeadamente ao nível do acolhimento de crianças e jovens. As entidades já podem submeter as candidaturas para este efeito.
Em causa está a celebração de acordos para "Apartamentos de Autonomização, dirigido preferencialmente para jovens estrangeiros não acompanhados (JENA) e Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em perigo, conforme medida prevista na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo", pode ler-se numa nota publicada no site do ISS.
Deste modo, as entidades interessadas, devem formalizar os seus pedidos, através dos formulários disponíveis na segurança social direta, referentes à Demonstração de Interesse 1/DI/2021, nos seguintes prazos:
- Apartamento de Autonomização, entre 26 de julho e 6 de agosto de 2021;
- Famílias de Acolhimento de Crianças e Jovens, entre 26 de julho e 10 de setembro de 2021.
Para mais informações, nomeadamente para aceder aos manuais de apoio ao preenchimento, as condições para o desenvolvimento de cada uma das respostas e os requisitos para a celebração dos respetivos acordos, deve aceder ao separador 'Apoios Sociais e Programas > Programas de apoio ao desenvolvimento social > PROCOOP'.
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