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PRR "não parte do zero" e tem "forte ancoragem" nas opções estratégicas
Costa acrescentou que no início da anterior legislatura foi definido que a "nova geração de políticas da habitação" é uma "necessidade prioritária do país".
© Getty Images
Economia António Costa
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu, esta sexta-feira, que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não partiu do zero, mas tem antes uma "forte ancoragem" nas opções estratégicas do país, dando como exemplo o investimento na habitação.
"Hoje estamos aqui a lançar um dos pilares fundamentais do nosso PRR: a área da habitação. E este é um sinal de que o nosso Plano de Recuperação não parte do zero, mas pelo contrário tem uma forte ancoragem naquilo que são as opções estratégicas que o país fez", defendeu o primeiro-ministro.
Costa acrescentou que no início da anterior legislatura foi definido que a "nova geração de políticas da habitação" é uma "necessidade prioritária do país".
O primeiro-ministro disse ainda que há "três programas muito fortes" que são hoje apresentados: um dirigido à resposta às famílias que não têm habitação condigna, outro dirigido à classe média e em particular às jovens gerações e um terceiro de habitação urgente e temporária.
"Todas estas realidades são concretas da nova política, referiu António Costa.
No mês passado, o primeiro-ministro tinha já adiantado que a verba que será canalizada para a habitação só será possível de executar a "tempo, horas e bem" em parceria com os municípios ou ainda no alargamento da rede nacional de cuidados continuados integrados que só será viável em associação com as misericórdias ou instituições de solidariedade social.
"Não é por acaso que este programa se chama 1.º Direito, porque é a base do exercício de todos os outros é cada família poder dispor de uma habitação com condições condignas", acrescentou António Costa.
O primeiro-ministro lembrou ainda que a taxa de esforço é, em muitos casos, muito elevada e sublinhou a importância de se "investir para corrigir" aquilo a que chama de uma "falha de mercado". A taxa de esforço, recorde-se, não deve exceder os 30%.
O montante financeiro do PRR ascende a 16.644 milhões de euros, dos quais 13.944 milhões de euros correspondem a subvenções. O Executivo tem em aberto a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões de euros em empréstimos.
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