O prazo para candidaturas às 500 vagas do programa de estágios remunerados na Administração Pública para jovens licenciados terminava foi prorrogado até ao final desta terça-feira, disse fonte oficial da tutela à Lusa na segunda-feira.

O gabinete da ministra Alexandra Leitão diz que a prorrogação foi feita tendo em conta que houve "uma correção" efetuada "no decurso do primeiro dia do prazo".

"Verificou-se que, por lapso, e apesar de terem currículos semelhantes, não foram inicialmente incluídas as licenciaturas em Administração e Gestão Desportiva, Treino Desportivo e Gestão das Organizações Desportivas; Ciências da Comunicação e Multimédia, Design Gráfico e Multimédia e Design Multimédia", explica a fonte oficial.

O diploma que cria e regulamenta o programa EstágiAP XXI foi publicado em março e a portaria para o arranque das candidaturas, que fixa a distribuição das 500 vagas nos organismos públicos, em vários pontos do país, entrou em vigor em 31 de maio.

O programa de estágios é coordenado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e destina-se a jovens licenciados até aos 30 anos que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego ou até aos 35 anos caso possuam deficiência ou incapacidade.

Os estágios têm a duração de nove meses, podendo ser celebrados contratos a tempo parcial.

Cada estagiário recebe uma bolsa no valor de 998,5 euros ilíquidos (sujeitos depois a impostos e contribuições), equivalente à remuneração de um técnico superior em início de carreira, ou ao proporcional no caso de contrato parcial.

Os estagiários beneficiarão de uma majoração na classificação atribuída em sede de lista de ordenação final em procedimento concursal de recrutamento que seja publicitado nos dois anos após o termo do estágio.

A análise das candidaturas cabe ao INA e o procedimento de seleção e colocação é concluído no prazo máximo de 60 dias, segundo o diploma publicado em março.

O programa de estágios estava previsto no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), tendo ficado estabelecido, por proposta do PCP, que a abertura dos mesmos teria de ocorrer "no primeiro trimestre de 2021".

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