"Temos de iniciar uma discussão sobre uma reconfiguração da Concertação Social, de modo a que estas instituições possam participar nesse debate", preconizou hoje Francisco Assis, durante a sua intervenção na conferência "Pandemia, respostas à crise - O papel das instituições sociais e do poder local", promovida pela Rádio Renascença e realizada em Gaia.
O presidente do CES admitiu ser "um tema difícil", mas considera ser necessário rever um modelo "com 30 anos".
"Uma instituição que tem peso na economia, que é empregadora, que tem peso na área social, pelo menos temos de discutir se deve ou não deve fazer parte da Concertação Social", advogou Francisco Assis.
O responsável vincou a importância do setor social em muitos territórios de onde "o Estado desapareceu" e é substituído pelas instituições e autarquias.
Francisco Assis elogiou os intervenientes na Concertação Social, onde estão representadas quatro confederações patronais, duas centrais sindicais e o Governo, mas considerou importante ter "essa discussão".
"Eu tenho um imenso respeito por quem está na Concertação Social, a qualificação de todos os intervenientes, quer da área patronal, quer da área sindical, é muito elevada e os debates são muito interessantes", salientou Francisco Assis.
O presidente do órgão constitucional de consulta de concertação no domínio económico e social anunciou ainda, na mesma conferência, a intenção de entregar à Assembleia da República (AR) uma proposta, a elaborar internamente, "tendo em vista uma alteração da legislação sobre o CES".
"Não faz sentido que a AR tome decisões sobre o CES sem ouvir o próprio CES", argumentou Francisco Assis, que adiantou hoje ter agendada uma reunião com a pessoa que vai coordenar a elaboração do documento "a apresentar aos partidos políticos".
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