POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Constitucional alemão dá luz verde à compra de dívida soberana pelo BCE
O Tribunal Constitucional alemão deu hoje luz verde ao programa de compra de dívida soberana do Banco Central Europeu (BCE), considerando que nem o Governo federal nem o Parlamento excederam os seus poderes ao dar a sua aprovação.
© iStock
Economia BCE
O Tribunal alemão, que numa decisão anterior no ano passado tinha solicitado informações adicionais sobre o assunto, considerou a operação legítima e rejeitou assim as alegações de inconstitucionalidade apresentadas por grupos eurocéticos.
A decisão de hoje refere-se ao programa de compra soberana iniciado em 2015, em pleno combate contra a crise da dívida na zona euro.
Na decisão anterior, o Tribunal Constitucional tinha considerado o programa "parcialmente inconstitucional" e exigido informações adicionais sobre a sua proporcionalidade e, portanto, a legitimidade do mesmo.
O Governo Federal e o Parlamento foram assim chamados a rever estes aspetos antes de avançar com o programa e autorizar a participação do Bundesbank.
O processo foi iniciado pelo deputado da União Social Cristã da Baviera (CSU) Peter Gauweiler, representante da ala mais conservadora desta formação e queixoso regular contra os sucessivos resgates europeus, bem como pela formação de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), então a principal força do euroceticismo alemão.
O Governo alemão respondeu à primeira decisão do Tribunal Constitucional com documentação que apoiava a proporcionalidade do programa e a legitimidade do Parlamento e do executivo para o apoiar, tal como tinham feito.
O Ministério das Finanças argumentou então que, para aquela decisão, teve em conta os efeitos secundários da compra de obrigações sobre a economia da zona euro e outros fatores macroeconómicos.
Leia Também: BCE não estava preocupado em abril com subida da inflação na zona euro
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
2
economia condomínio
-
3
economia desemprego
Há mais beneficiários de prestações de desemprego. Quanto se recebe?
-
4
-
5
economia combustíveis
Gasóleo baixou mesmo como previsto? E a gasolina? Veja o que aconteceu
-
6
economia Parlamento Europeu
Parlamento Europeu dá 'luz verde' a novas regras de governação económica
-
7
-
8
economia Mário Centeno
Centeno não descarta que BCE corte 50 pontos base nos juros em junho
-
9
economia Economia
Argentina regista excedente orçamental pela primeira vez em 16 anos
-
10
economia Angola
Preço do gasóleo em Angola aumentou hoje 48% para 200 kwanzas
