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Aprovadas mais de 1.120 candidaturas ao apoio excecional a artesãos

Mais de 1.120 candidaturas foram aprovadas no âmbito da Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Artesanais, um apoio financeiro que ascende a quase 1,2 milhões de euros, segundo dados do Ministério do Trabalho.

Aprovadas mais de 1.120 candidaturas ao apoio excecional a artesãos
Notícias ao Minuto

11:48 - 06/04/21 por Lusa

Economia Apoio

No âmbito daquela medida excecional concedida devido à crise provocada pela pnademia da covis-19, foram recebidas 1.180 candidaturas, das quais foram aprovadas 1.120, a maioria na região Norte e em Lisboa e Vale do Tejo, segundo os dados facultados hoje à Lusa pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A região Norte e Lisboa e Vale do Tejo concentram 64% das candidaturas aprovadas, registando-se ainda um número residual de candidaturas em análise, que aguardam informação relevante a fornecer pelas entidades.

Segundo o Ministério, o apoio financeiro ascende a quase 1,2 milhões de euros (a quase totalidade já paga).

O prazo de entrega de candidaturas terminou em 28 de fevereiro.

A medida de apoio excecional destinou-se a artesãos e unidades produtivas artesanais com sede em território continental para responder à perda de rendimentos devido à crise provocada pela pandemia de covid-19.

Com o montante máximo de 1.755,24 euros, o apoio excecional é concedido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e financiado por transferências das verbas do Programa de Promoção das Artes e Ofícios que "não foram executadas devido ao cancelamento de feiras e certames e que poderão ser reforçadas para o efeito", segundo a portaria publicada em 11 dezembro do ano passado em Diário da República.

Como forma de incentivo à manutenção da atividade das empresas artesanais, o apoio visa "fazer face à perda de rendimentos decorrente do cancelamento de feiras e certames de promoção e comercialização do artesanato originado pela crise pandémica covid-19", assim como "reforçar o setor das artes e ofícios e o património cultural português, profundamente afetado pelos efeitos da crise".

A medida abrange "as atividades artesanais, os artesãos e as unidades produtivas artesanais constantes do Registo Nacional do Artesanato".

Podiam candidatar-se possuidores de carta válida de artesão ou de unidade produtiva artesanal que cumprissem um conjunto de requisitos, inclusive estar legal e regularmente constituídos; ter a situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária e Aduaneira; e não se encontrarem em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.853.908 mortos no mundo, resultantes de mais de 131,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.885 pessoas dos 823.494 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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