Meteorologia

  • 08 MAIO 2021
Tempo
24º
MIN 13º MÁX 24º

Edição

Açores quer fechar extinção de empresas públicas até final do semestre

O Governo dos Açores pretende fechar o processo de extinção das empresas do setor público empresarial até ao final do primeiro semestre, anunciou hoje o secretário regional das Finanças, Bastos e Silva.

Açores quer fechar extinção de empresas públicas até final do semestre
Notícias ao Minuto

18:28 - 11/03/21 por Lusa

Economia Açores

"Neste momento, a Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores [SDEA] já tem o decreto legislativo na Assembleia [Legislativa Regional dos Açores] e pensamos no próximo mês levar o relativo à Sinaga, para dar entrada tudo no primeiro semestre", declarou o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

Bastos e Silva falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, no final de uma audiência com dirigentes do delegação do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) dos Açores, liderados por Francisco Pimentel.

Para além da SDEA e da Sinaga, açucaqueira açoriana, o Governo Regional pretende extinguir a empresa pública Azoriana, ligada ao ambiente, tendo Bastos e Silva salvaguardado que a integração dos trabalhadores na função pública não contempla impactos orçamentais.

O titular da pasta das Finanças especificou que "as empresas que são extintas eram serviços com uma capa de empresa pública e o seu pagamento já decorria de transferências realizadas do Orçamento dos Açores, promovendo-se a sua extinção com perfeita justiça, com a integração das carreiras na função pública".

No caso especifico da SDEA, os trabalhadores já foram entrevistados com vista à sua integração e os que pretendam não o ser vão ser indemnizados ao abrigo da legislação laboral em vigor.

Bastos e Silva frisou que a integração destes trabalhadores "é irrelevante", uma vez que a despesa já existia "e o que é feito é uma racionalização, não se tendo instrumentos que possam neste caso, ou noutro, criar dívida fictícia ou carreiras injustas, porque se estavam a desempenhar tarefas idênticas remuneradas de forma diferente".

O líder do SINTAP, Francisco Pimentel, manifestou-se "satisfeito com a internalização de todos os trabalhadores quer da Azorina [206], quer da SDEA [cerca de 20], sendo salvaguardado o tempo de serviço para efeitos de reposicionamento" na função pública.

"Nós tivemos a garantia da parte do secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, e saímos daqui confortados neste sentido, que não vai a região criar uma situação de pandemia social que se sobrepõe à sanitária", declarou o sindicalista.

O calendário de integração resultante da extinção das empresas "dependerá da Assembleia Legislativa Regional, que irá apreciar e aprovar o diploma" para posterior publicação.

Francisco Pimentel abordou ainda com Bastos e Silva a situação dos cerca de 70 assistentes técnicos da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), na sequência do envio ao Governo Regional de uma proposta para a abertura de um processo negocial relativo à "valorização profissional e remuneração dos trabalhadores, estando a terminar o prazo de 30 dias para apresentar uma contra-proposta".

O dirigente sindical registou "com agrado que até 23 de março o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública irá apresentar uma proposta", estando em cima da mesa que a valorização da carreira dos trabalhadores da RIAC se faça através de uma carreira especial ou um suplemento remuneratório que "tenha em conta as especificidades, a abrangência e a responsabilidade das funções exercidas".

Leia Também: Covid-19: Maioria dos novos casos dos Açores é da estirpe inglesa

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2021 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório