O programa tem uma dotação global de 500 mil euros, sendo que, até ao momento, "com muitas empresas do setor da restauração temporariamente encerradas ou em regime de 'take-away', encontram-se oito candidaturas submetidas para apoio financeiro, no valor de 16.110,95 euros, e 13 a aguardar esclarecimentos", indicou o município, numa nota enviada à Lusa.
No ano passado, durante o primeiro confinamento, a câmara já tinha anunciado medidas para promover a instalação de esplanadas, designadamente a isenção de taxas de ocupação da via pública e a possibilidade de ocupar passeios.
Entretanto, no final de novembro, quando anunciou os apoios a fundo perdido para as empresas, o município, presidido por Fernando Medina (PS), avançou que iria apoiar financeiramente a criação ou melhoria de esplanadas.
As candidaturas a esse apoio só abriram, porém, em fevereiro.
Segundo a Câmara, "o segundo confinamento durante a parte central do inverno acabou por condicionar o programa".
Contudo, acrescentou o município, o programa mantém-se "aberto e a aceitar candidaturas" até 31 de outubro de 2021.
"Os apoios são atribuídos mediante candidatura. São elegíveis as aquisições de mobiliário a partir de 01 de outubro de 2020, terminando o prazo de apresentação das candidaturas a 31 de outubro de 2021", lê-se na informação enviada à Lusa.
De acordo com a câmara, o programa "está disponível no site do município, em https://www.lisboa.pt/lisboaprotege e tem por objeto a atribuição de apoios financeiros à aquisição de mobiliário de esplanadas abertas adequado às condições climatéricas para utilização dos estabelecimentos de restauração".
"O montante a atribuir corresponderá a 50% do valor de aquisição (sem IVA incluído), até ao valor máximo de Euro 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros) por candidato, sendo que o limite de candidaturas a atribuir ao mesmo beneficiário é limitado a um por estabelecimento comercial e a três por empresa ou empresário em nome individual", é acrescentado.
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