Meteorologia

  • 18 ABRIL 2021
Tempo
22º
MIN 11º MÁX 24º

Edição

Apoio à família e apoio extraordinário de fevereiro já podem ser pedidos

Formulários ficam disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 5, no site da Segurança Social.

Apoio à família e apoio extraordinário de fevereiro já podem ser pedidos
Notícias ao Minuto

07:05 - 05/03/21 por Notícias ao Minuto 

Economia apoios Covid-19

O Apoio Excecional à Família e o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT), ambos com referência a fevereiro, podem ser pedidos a partir desta sexta-feira, dia 5 de março, anunciou a Segurança Social.

"As entidades empregadoras e os trabalhadores independentes devem pedir na Segurança Social Direta o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, com referência ao mês de fevereiro, a partir do dia 5 e até 15 de março", refere a Segurança Social, numa nota publicada no seu site.

De recordar, porém, que no caso de trabalhadores por conta de outrem, a declaração Modelo GF88-DGSS é enviada à entidade empregadora, "cabendo a esta última indicar no formulário os períodos de adesão ao apoio de cada trabalhador". A entidade empregadora deve guardar a declaração entregue pelos trabalhadores.

O apoio excecional à família, que já tinha sido aplicado no primeiro confinamento, destina-se a pais de crianças até aos 12 anos em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas. Para ficar a par de como funciona, pode consultar este artigo.

Trabalhadores também podem o pedir novo apoio extra

Também a partir desta sexta-feira, e até ao dia 15 de março, estará disponível na Segurança Social Direta o requerimento do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) referente ao mês de fevereiro.

Acrescenta ainda o Instituto da Segurança Social que a segunda fase de pagamento do AERT referente ao mês de janeiro será realizada no dia 12 de março.

O pagamento deste novo apoio começou a ser feito na sexta-feira, dia 26 de fevereiro. Tratou-se do primeiro processamento e não chegou a todos os trabalhadores.

O AERT entrou em vigor a 1 de janeiro com o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e abrange trabalhadores em situação de desproteção económica causada pela pandemia da Covid-19, nomeadamente trabalhadores por conta de outrem, estagiários, independentes, informais, trabalhadores de serviço doméstico e membros de órgãos estatutários.

O valor do apoio varia entre 50 euros e 501,16 euros para a generalidade dos trabalhadores, mas, no caso dos gerentes de micro e pequenas empresas, empresários em nome individual, o limite máximo é de 1.995 euros.

Leia Também: Bruxelas quer mais trabalhos no digital e verde na UE

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório