A análise com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) integra o terceiro estudo que a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN divulga ao longo do mês, no âmbito da Semana da Igualdade, que se assinala entre 08 e 12 de março.
"Entre 2015 e o 3.º trimestre de 2020 os preços das habitações aumentaram 53%, tornando a aquisição de habitação própria pela classe trabalhadora cada vez mais uma miragem", lê-se no documento.
Segundo os dados mais recentes do INE, o índice de preços de habitação aumentou 7,1% no 3.º trimestre de 2020 em termos homólogos, tendo o crescimento apenas abrandado ligeiramente quando comparado com o 1.º trimestre do ano devido aos efeitos da pandemia, indica a CGTP.
Ao mesmo tempo, "não há uma resposta adequada do Estado ao nível da habitação, seja da regulação do mercado, seja na oferta pública", critica a intersindical.
A CGTP defende que "é urgente" uma política de habitação "sustentada nas responsabilidades prioritárias e fundamentais que cabem ao Estado, tendo em vista a concretização do direito à habitação por parte de todos os cidadãos e cidadãs".
"Os trabalhadores confrontam-se com custos de habitação altíssimos, sobretudo nas grandes cidades e zonas limítrofes, quer em termos de arrendamento, quer de aquisição de casa própria, sendo esta, na maioria dos casos, feita com recurso a endividamento bancário por falta de alternativa de arrendamento a preços comportáveis", afirma o gabinete de estudos da CGTP, considerando que a atual lei das rendas "favorece os despejos e a especulação imobiliária".
De acordo com dados do INE citados pela CGTP, o valor das rendas dos novos contratos de arrendamento cresceu, em média, 10% entre o 1.º trimestre de 2019 e o 1.º trimestre de 2020, "superior ao aumento nominal de 3% dos salários no mesmo período" e prosseguindo aumentos anteriores "que só foram interrompidos devido ao surgimento da pandemia", lê-se no documento.
"Ainda assim, no 2.º trimestre de 2020 as rendas eram 0,2% mais elevadas do que um ano antes", sublinha a CGTP.
Considerando um período mais longo, entre o 2.º semestre de 2017 e 1.º semestre de 2020, o aumento médio foi de quase 25%, com diferenças entre regiões e concelhos.
Já em 2017, o valor mediano das rendas de novos contratos de arrendamento familiar para um alojamento de 81 metros quadrados representava cerca de 38,7% do rendimento disponível mensal dos agregados familiares em Portugal, "uma percentagem superior ao recomendado", sublinha a intersindical.
