Meteorologia

  • 24 JANEIRO 2021
Tempo
15º
MIN 12º MÁX 17º

Edição

Teletrabalho volta a ser obrigatório durante novo confinamento geral

O teletrabalho vai ser obrigatório durante o novo confinamento geral sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador e o valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento, disse hoje o primeiro-ministro.

Teletrabalho volta a ser obrigatório durante novo confinamento geral
Notícias ao Minuto

19:07 - 13/01/21 por Lusa

Economia Covid-19

"Tal como sucedeu durante os meses de março e abril, teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador e dispensado o acordo de qualquer deles", disse António Costa, acrescentando que "para assegurar o cumprimento desta obrigação considerarmos como muito grave a coima decorrente da violação de obrigatoriedade do teletrabalho".

O chefe do executivo afirmou que estas duas alterações no teletrabalho face ao regime que vigorou nestes últimos estados de emergência, em novembro e dezembro, surgem por se ter constatado que "não tem havido o cumprimento das regras de obrigatoriedade do teletrabalho" sempre que este é possível.

Falando no final do Conselho de Ministros que aprovou as medidas de confinamento geral ao abrigo do novo estado de emergência, o primeiro-ministro afirmou que "o teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível", tendo ainda acentuado que para sinalizar a "determinação de que é fundamental" fazer-se "um esforço acrescido" para conter a pandemia as sanções associadas às medidas de contenção da covid-19 vão ser "duplicadas".

Em causa estão, por exemplo, as coimas associadas à não utilização de máscara nos espaços e momentos em que é obrigatória.

No caso específico do teletrabalho precisou que o incumprimento, nas situações em que é obrigatório, passa a ser considerada uma contraordenação muito grave.

Num comunicado divulgado este fim de semana, o Ministério do Trabalho divulgou o resultado de uma ação de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho e do uso de máscaras no local de trabalho tendo detetado 738 situações irregulares.

A operação de fiscalização, realizada a nível nacional, levou os inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a 1.050 entidades empregadoras, envolvendo 40,8 mil trabalhadores, adiantando o ministério que as infrações mais frequentes entre as 738 detetadas estiveram relacionadas com a exposição a agentes biológicos, com prescrições mínimas de segurança no local de trabalho ou com o regime de teletrabalho obrigatório.

O Presidente da República decretou hoje a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

Este é o nono decreto do estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.963.557 mortos resultantes de mais de 91,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal morreram 8.236 pessoas dos 507.108 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório