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Portugal tentará concluir ratificação do acordo com Mercosul

Bruxelas, 07 jan 2021 (Lusa) - Augusto Santos Silva destacou hoje a necessidade de concluir a ratificação do acordo com o Mercosul, afirmando que a aposta no comércio é a "melhor forma" de melhorar as relações entre a União Europeia e a América Latina.

Portugal tentará concluir ratificação do acordo com Mercosul

"O comércio e os acordos comerciais são, neste momento, a melhor forma de melhorar as relações entre a Europa e a América Latina", começou por dizer o chefe da diplomacia portuguesa, que falava numa (vídeo)conferência com correspondentes estrangeiros para apresentar as prioridades de Portugal durante a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), que assumiu em 01 de janeiro.

Nesse sentido, o ministro garantiu que "é uma responsabilidade da presidência rotativa tentar concluir o processo" de ratificação do acordo com o Mercosul.

O acordo comercial, alcançado em junho de 2019 entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, deverá entrar em vigor ainda este ano, cabendo agora aos países europeus ratificá-lo.

Porém, têm surgido várias críticas de Estados-membros da UE - nomeadamente França, Áustria, Países Baixos e Bélgica -, membros do Parlamento Europeu e organizações da sociedade civil, principalmente direcionadas ao Brasil, pelo desrespeito pelos compromissos assumidos no Acordo de Paris de combate às alterações climáticas e por não se empenhar em combater a desflorestação da Amazónia.

"A nossa credibilidade está em jogo. Dissemos aos nossos amigos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai que, após duas décadas de negociações, estamos prontos para chegar a um acordo", reiterou o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros.

O governante português acrescentou que tem falado com os seus "colegas do Mercosul", que, por sua vez, já comunicaram a intenção de "esclarecer" as questões fundamentais, defendendo que o acordo "é um passo em frente" em questões ambientais.

"Não podemos usar as questões ambientais como uma cortina para nos escondermos, por exemplo, se temos problemas com as importações do Mercosul para a Europa", disse Santos Silva.

"Enquanto o meio ambiente não for um motivo real, mas um pretexto [...], não o podemos aceitar. Quando as questões ambientais ou de desflorestação são reais, devemos enfrentá-las e podemos resolvê-las", acrescentou.

Além do acordo com os países do Mercosul, Santos Silva adiantou que o acordo com o México está "em vias" de ser concluído e que a modernização do acordo com o Chile está "numa fase muito interessante".

Quanto ao acordo comercial com o Reino Unido, celebrado entre Bruxelas e Londres na véspera de Natal e que entrou provisoriamente em vigor em 01 de janeiro, Augusto Santos Silva garantiu que deverá ser realizado um "importante trabalho de implementação", enquanto se aguarda que o Parlamento Europeu o ratifique, previsivelmente na sessão plenária de março.

Segundo o ministro, "o trabalho mais importante" que está pendente em relação ao 'Brexit' é a "preparação" de um Memorando de Entendimento com o Reino Unido sobre serviços financeiros.

Santos Silva apelou também à necessidade de alcançar "resultados políticos e geopolíticos com a Índia", país com o qual Portugal quer acelerar as negociações do acordo comercial iniciadas pela UE em 2007, mas que estão paralisadas desde 2013 pela "grave lacuna existente nos níveis de ambição", de acordo com a Comissão Europeia.

O chefe da diplomacia portuguesa acredita que "Portugal pode ajudar" a desbloquear o impasse "graças à relação de proximidade que existe com a Índia desde o século XV".

A este respeito, assinalou que a Europa "não pode ignorar" o acordo de livre comércio que China, Japão, Austrália, Coreia do Sul, Nova Zelândia e os 10 países que integram a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês) alcançaram em 2020.

Numa altura em que a UE quer aproveitar a nomeação de Joe Biden, já confirmada pelo Capitólio, como futuro presidente dos Estados Unidos para reconstruir as relações com Washington, o ministro português mostrou-se ainda preocupado com o que está a acontecer naquela cidade.

"Criticamos a postura incitadora do atual presidente [Donald] Trump e o seu protesto, colocando em questão o resultado das eleições", disse Santos Silva, referindo-se à insurreição de quarta-feira em Washington.

Considerando que "a eleição de Biden nos Estados Unidos foi um excelente acontecimento", o ministro disse ainda esperar o fim ao "confronto" comercial entre Bruxelas e Washington em torno do conflito entre Boeing e Airbus.

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