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Ministro do Ambiente diz que DIA da barragem do Tua "está cumprida"

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou hoje que as condições impostas para a construção da barragem de Foz Tua, em Trás-os-Montes "estão cumpridas", apesar de a principal, o plano de mobilidade, continuar por concretizar.

Ministro do Ambiente diz que DIA da barragem do Tua "está cumprida"

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA, emitida há mais de uma década pelo Ministério do Ambiente, autorizou a construção da barragem com várias condições, a principal da quais um plano de mobilidade alternativo aos 17 quilómetros da antiga linha do Tua que ficaram submersos na albufeira.

A barragem está concluída e a produzir energia há três anos e a EDP, a concessionária, já impulsionou investimentos no valor de 20 milhões de euros no Vale do Tua, mas o plano de mobilidade, que contempla o regresso do comboio continua adiado e sem data para arrancar no terreno.

O ministro do Ambiente inaugurou hoje, em Mirandela, uma das portas de entrada para o Parque Natural Regional do Vale do Tua, que foi criado no âmbito das contrapartidas da barragem, assim como a Agência de Desenvolvimento Regional para gerir novos projetos e os fundos a que tem direito de três por cento da produção anual de energia.

O governante afirmou hoje que "a EDP fez tudo o que tinha a fazer, outras entidades que, por sinal não são privadas são públicas, ainda não conseguiram" concretizar as medidas que faltam e que, salientou, não dependem do Ministério do Ambiente.

"De facto a DIA está cumprida naquilo que era necessário, naquilo que era exigível ter que ser cumprido por parte da EDP e, por isso, agora o que lhe falta é completar um conjunto de outras infraestruturas do muito dinheiro que aqui foi descrito como sendo investido", declarou aos jornalistas.

O diretor do Parque Natural Regional do Vale do Tua, Artur Cascarejo, pediu ao ministro para olhe para esta questão.

"Não é um problema de olhar, isto não vai de olhar, vai mesmo de fazer. Os presidentes da Câmara deste território sabem muito bem tudo aquilo que eu fiz para concretizar o plano de mobilidade do Tua, não está nas minhas mãos, certamente tudo vai ser concretizado", respondeu o ministro.

O diretor do parque reiterou que também as entidades locais já cumpriram a parte que lhes toca, deu conta dos projetos em curso no território que abrange os concelhos de Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Via Flor, Murça e Alijó e insistiu na necessidade de acabar com o impasse no plano de mobilidade.

"Não me passa pela cabeça que depois de quase 20 milhões de euros de investimento esse projeto não venha a vir nascer a luz do dia, nós não podemos morrer na praia, nem ninguém nos perdoaria ao nível da gestão de dinheiros públicos e privados que assim acontecesse", enfatizou.

A presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, Júlia Rodrigues, explicou que para o plano de mobilidade avançar falta a preparação da antigas carruagens do Metropolitano Ligeiro de Superfície de Mirandela, que vão fazer o transporte regular, e a certificação das mesmas, assim como do comboio turístico e da operação a cargo do empresário Mário Ferreira, dos passeios de barco no Douro.

Falta ainda, segundo a responsável, a CP pagar a tranche de quase 1,3 milhões de euros dos 5,6 milhões investido nas últimas obras para a segurança no troço ferroviário que irá ser reativado, entre Mirandela e a Brunheda.

O Plano de Mobilidade do Vale do Tua envolve entidades regionais e nacionais, públicas e privadas, desde a CP, Infraestruturas de Portugal, Instituto da Mobilidades Terrestre (IMT), EDP e a agência de desenvolvimento.

"O grande problema aqui, na mobilidade do Tua, é que temos uma operação regional com certificações à escala nacional e, como há muitas entidades que é preciso ser ouvidas para que seja desbloqueado tudo, mais demora temos em todo o processo", explicitou.

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