POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Agências de viagens voltam a pagar reembolso em dinheiro (e têm 14 dias)
O Governo prepara alterações à lei, tendo já dado essa indicação na reunião do Conselho de Ministros da semana passada, uma vez que o 'travão' aos reembolsos em dinheiro era temporário e estava relacionado com a pandemia.
© Shutterstock
Economia Viagens
As agências de viagens vão voltar a ter de pagar o reembolso de uma viagem cancelada em dinheiro, mesmo que o motivo esteja relacionado com a Covid-19. O Governo prepara alterações à lei, tendo já dado essa indicação na reunião do Conselho de Ministros da semana passada, uma vez que o 'travão' aos reembolsos em dinheiro era temporário.
"Reajusta-se o regime jurídico das viagens organizadas, uma vez que a solução que permitia a emissão de um vale de igual valor ao pagamento efetuado pelo viajante ou pelo reagendamento em caso de cancelamento se afigurava como excecional", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O Ministério da Economia confirmou ao Público a revogação deste regime extraordinário, pelo que as agências de viagens voltarão a ter de reembolsar os clientes em dinheiro no prazo de 14 dias.
Esta alteração terá ainda de ser publicada em Diário da República e só depois entrará em vigor.
De recordar que o Governo anunciou, em abril, que as viagens marcadas até 31 de setembro e canceladas devido à pandemia seriam substituídas por vales do mesmo valor até 31 de dezembro de 2021, estando previsto o reembolso a partir desta data. No entanto, as pessoas em situação de desemprego recebiam o reembolso mais cedo, em 14 dias.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia impostos
Ainda aguarda o reembolso do IRS? Como conferir o estado da declaração
-
2
economia Combustíveis
Combustíveis baixaram mesmo como previsto? Veja o que aconteceu
-
3
economia desemprego
Quem recebe? Quanto? Cinco respostas sobre o subsídio de desemprego
-
4
economia Fundo Ambiental
Apoios para janelas e painéis adiados? Direitos estão a ser "defraudados"
-
5
economia Endesa
Endesa decide não cobrar custo da tarifa social aos clientes
-
6
economia Moçambique
Fim de pacotes ilimitados em Moçambique impede "colapso do mercado"
-
7
economia empresas
Empresa pode alterar o horário de um funcionário? Vale compensação?
-
8
economia Concertação Social
Governo de Montenegro reúne-se pela primeira vez na Concertação Social
-
9
-
10
economia Economia num minuto
Reembolso do IRS, combustíveis e mais: 5 temas que marcam esta 3.ª-feira
