As empresas de seguros criaram o Fundo Solidário na Associação Portuguesa de Seguradores (APS), com o objetivo de apoiar os familiares de um conjunto de profissionais que, no exercício da sua profissão ou de missão voluntária, tenham testado positivo a doença Covid-19 e, em consequência dela, tenham falecido ou venham a falecer.
O fundo foi criado com a dotação de 1,5 milhões de euros, sendo que os beneficiários devem reunir, cumulativamente, as seguintes condições:
- terem registo de teste positivo à Covid-19 após 1 de março de 2020;
- terem sido referenciados para tratamento pelas unidades de cuidados de saúde do SNS ou pelos Hospitais Privados;
- terem falecido ou venham a falecer entre 2 de março e o final de 2020, ou, no caso de voluntários, tenham ou venham a estar internados para tratamento em unidade hospitalar durante o mesmo período.
Além disso, de sublinhar que o valor a atribuir em caso de falecimento "não é um valor fixo". Será definido por uma comissão, "atendendo às circunstâncias de cada caso e vai depender de diversas ponderações, que poderão implicar majoração ou diminuição no valor a pagar", pode ler-se num conjunto de perguntas e respostas divulgado pela APS sobre o tema.
