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Maioria acolherá propostas do PCP e Bloco mas deixará PS de fora

O reforço das críticas aos bancos é uma das alterações propostas pelo BE e pelo PCP que a maioria se prepara para incluir no relatório final da comissão de inquérito aos 'swap', devendo deixar de fora as propostas do PS.

Maioria acolherá propostas do PCP e Bloco mas deixará PS de fora
Notícias ao Minuto

17:35 - 03/01/14 por Lusa

Economia Swaps

Os deputados da comissão de inquérito aos contratos 'swap' reuniram-se hoje no Parlamento para debater as propostas de alteração apresentadas ao relatório preliminar redigido pela deputada social-democrata Clara Marques Mendes. Contudo, questões metodológicas dominaram o debate e fizeram adiar para segunda-feira os trabalhos.

Até lá, os deputados da oposição e a relatora vão discutir em reuniões informais quais as propostas que serão ou não incluídas no relatório final, que será aprovado na segunda ou terça-feira, dia em que termina o prazo para os trabalhos desta comissão de inquérito que decorre desde maio.

Para já, a maioria PSD/CDS-PP já fez notar que está disponível para acolher propostas quer do PCP quer do Bloco de Esquerdam (BE), nomeadamente no que toca "ao papel interventivo" dos bancos na contratação de 'swap' pelas empresas públicas, como exemplificou o deputado social-democrata Virgílio Macedo.

"Nunca é demais detalhar o que se passou nessa relação comercial. O papel dos bancos e a posição que muitas vezes tiveram", disse.

Deverá ainda ser acolhida a referência à demora na designação de um presidente para a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública -- IGCP, entidade escolhida pelo Governo para negociar os 'swap' com os bancos.

Destino diferente deverão ter as mais de 100 propostas do PS, que a maioria parlamentar classifica como "um relatório alternativo" ou "uma proposta de alteração global" ao relatório.

"Haverá um esforço para acolher as propostas do PS, mas será difícil à deputada relatora fazê-lo, uma vez que se tratam de uma proposta de alteração global, como disse o próprio presidente da comissão, Jorge Lacão, na reunião de coordenadores", afirmou à Lusa o deputado do PSD Afonso Oliveira.

Já na reunião que decorreu hoje no Parlamento, Afonso Oliveira tinha dito que o trabalho apresentado pelo BE e pelo PCP era muito diferente do dos socialistas.

"40% das propostas do PS são a falar sobre a legislação que foi feita pelo Governo anterior. O problema é que a realidade estragou a narrativa. Os restantes 60% são a acusar o atual Governo", criticou.

Já o deputado socialista Filipe Neto Brandão não deixou passar a referência aos "40%".

"É um número engraçado, porque 40% é exatamente o número percentual de 'swap' que ficaram por resolver", disse o deputado do PS, que instou a deputada relatora a avançar pelo menos na globalidade propostas de alteração que poderia acolher.

Clara Marques Mendes nada adiantou, limitando-se apenas a reiterar o que já tinha dito no passado.

"Trata-se de um projeto e estou disponível para acolher as propostas. Parece-me que há um consenso e vontade de acolher aqui algumas propostas, desde que não venham desvirtuar [o conteúdo do documento]. O relatório deve refletir a vontade da comissão", disse.

Filipe Neto Brandão retificou: "Não deve refletir a vontade da comissão, mas a verdade dos factos".

A polémica dos 'swap', que tornou conhecido este jargão financeiro, estalou no início de 2013 quando se soube que, no final de 2012, os contratos 'swap' das empresas públicas tinham perdas potenciais que ascendiam a 3.000 milhões de euros.

Além do impacto financeiro, este caso tornou-se uma guerra política e levou à saída de três secretários de Estado e a polémicas que envolveram a atual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, por alegadas contradições no seu discurso. Quatro gestores públicos também foram afastados dos seus cargos por terem contratado 'swap'.

Até ao momento, as empresas públicas a pagarem 1.008 milhões de euros para anular 69 contratos cujas perdas ascendiam a 1.500 milhões de euros. Sobram outros 1.500 milhões de perdas potenciais, sendo a maioria do Santander Totta, o único banco com 'swap' problemáticos com o qual o Governo não conseguiu qualquer entendimento.

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