De acordo com um comunicado divulgado hoje pelo Governo, "mais de uma dezena de dirigentes públicos assinaram hoje uma declaração colaborativa", através da qual se pretende "adotar formas de modernizar e de inovar, melhorar práticas, simplificar procedimentos, desmaterializar processos, identificar lições aprendidas, aumentar a eficiência e eficácia dos processos e a qualidade dos serviços prestados".
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), a Direção da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a Direção-Geral da Administração Local (DGAL), a Direção-Geral do Orçamento (DGO) e a Entidade de Serviços Partilhados na Administração Pública (ESPAP) são signatários desta declaração.
O texto também foi é subscrito pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), a Marinha Portuguesa, a Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) e o Programa Operacional Capital Humano (POPH).
O ministério liderado por Alexandra Leitão explica que este documento foi assinado na sequência da "a experiência positiva do Plano de Trabalho Colaborativo da Administração Pública no apoio aos serviços num contexto de particular exigência" por causa da pandemia.
"O compromisso, materializado nesta Declaração Colaborativa, é a face visível de uma profunda transformação cultural em curso, que conformará um novo futuro para o funcionamento da Administração Pública", considera o Governo, na mesma nota.
