Meteorologia

  • 02 JUNHO 2020
Tempo
23º
MIN 18º MÁX 26º

Edição

Fundo Azul com 1,4 milhões para minorar efeitos da pandemia

O Ministério do Mar adotou um conjunto de medidas extraordinárias devido à covid-19 no âmbito do Fundo Azul, dotando-as de uma verba de 1,4 milhões de euros, foi hoje divulgado.

Fundo Azul com 1,4 milhões para minorar efeitos da pandemia
Notícias ao Minuto

20:32 - 22/05/20 por Lusa

Economia Covid-19

Segundo um comunicado da Direção-geral de Política de Mar, as medidas agora anunciadas surgem no seguimento de uma resolução do conselho de ministros de 13 de março, com medidas sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.

O Fundo Azul é um mecanismo de incentivo para potenciar o desenvolvimento da economia do mar, apoiar a investigação científica e tecnológica, incentivar a proteção e monitorização do meio marinho e incrementar a segurança marítima.

Com as medidas agora aprovadas, com efeitos a 08 de maio, procura-se nomeadamente agilizar pagamentos que estejam relacionados com medidas excecionais.

Diz também o Governo que são elegíveis para reembolso despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas ou ações que tiveram de ser canceladas ou adiadas devido à pandemia e que já estavam previstas em projetos aprovados.

Também projetos que não atinjam objetivos devido a impactos decorrentes da doença não vão ser penalizados, podendo em alguns casos a data de conclusão ser prorrogada.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura da época balnear para 06 de junho.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório