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Fundo Azul com 1,4 milhões para minorar efeitos da pandemia
O Ministério do Mar adotou um conjunto de medidas extraordinárias devido à covid-19 no âmbito do Fundo Azul, dotando-as de uma verba de 1,4 milhões de euros, foi hoje divulgado.
© iStock
Economia Covid-19
Segundo um comunicado da Direção-geral de Política de Mar, as medidas agora anunciadas surgem no seguimento de uma resolução do conselho de ministros de 13 de março, com medidas sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.
O Fundo Azul é um mecanismo de incentivo para potenciar o desenvolvimento da economia do mar, apoiar a investigação científica e tecnológica, incentivar a proteção e monitorização do meio marinho e incrementar a segurança marítima.
Com as medidas agora aprovadas, com efeitos a 08 de maio, procura-se nomeadamente agilizar pagamentos que estejam relacionados com medidas excecionais.
Diz também o Governo que são elegíveis para reembolso despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas ou ações que tiveram de ser canceladas ou adiadas devido à pandemia e que já estavam previstas em projetos aprovados.
Também projetos que não atinjam objetivos devido a impactos decorrentes da doença não vão ser penalizados, podendo em alguns casos a data de conclusão ser prorrogada.
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.
O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura da época balnear para 06 de junho.
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